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Hoje, a pena para quem maltrata animais pode variar de três meses a cinco anos de prisão. Com a mudança, a punição passaria para um a quatro anos de reclusão, além de multa e perda da guarda do animal. Em casos em que o bicho venha a morrer, a pena ainda seria aumentada em dois terços.
Segundo o senador, é preciso dar uma resposta mais firme diante da crueldade. Ele citou como exemplo um caso recente em Bananal, no interior de São Paulo, em que um cavalo foi mutilado e acabou morrendo.
“O criminoso poderá pegar apenas três meses de prisão. Isso é uma afronta à justiça e à proteção dos animais”, criticou.
Confúcio lembra que cães e gatos já contam com punições mais severas, mas outros animais seguem vulneráveis. “A sociedade exige leis que não só punam, mas que também desestimulem práticas de maus-tratos, independentemente da espécie”, afirmou.
A proposta vem recebendo apoio de organizações de defesa dos animais e deve ganhar força nas próximas discussões do Congresso. Para os defensores da causa, o projeto representa mais um passo no reconhecimento da importância de proteger os animais com seriedade e urgência.
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