25 de Janeiro de 2010 19:34:25

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Data: 14/05/2026 Compartilhe esta notícia

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Após atuação de Confúcio Moura, governo retoma reenquadramento de servidores transpostos

Após meses de paralisação, retomada das análises reacende expectativa de milhares de servidores de Rondônia, Roraima e Amapá por correção funcional histórica.

Milhares de servidores transpostos dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá voltaram a avançar no processo de reenquadramento funcional após o governo federal retomar as análises para mudança do Nível Auxiliar (NA) para o Nível Intermediário (NI). O avanço ocorre após uma série de articulações conduzidas pelo senador Confúcio Moura junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília.

A retomada encerra meses de incerteza iniciados após a suspensão das análises, em dezembro de 2025, decisão que gerou insegurança entre servidores e preocupação sobre uma possível interrupção definitiva dos processos de reenquadramento funcional.

Desde então, Confúcio Moura intensificou agendas institucionais com órgãos centrais do governo federal para defender a continuidade das revisões e garantir segurança jurídica aos servidores transpostos. O movimento envolveu reuniões técnicas, diálogo com o Ministério da Gestão e articulações políticas voltadas à retomada dos procedimentos administrativos.

O resultado começou a aparecer com a publicação de novas portarias voltadas à revisão de enquadramentos e à correção de distorções históricas ocorridas durante o processo de transposição dos servidores para os quadros da União.

Um dos exemplos recentes foi a publicação da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.105, de 13 de maio de 2026, que promove revisão de enquadramentos e posicionamentos funcionais nas tabelas dos planos de cargos, além de anular atos anteriores para corrigir inconsistências identificadas pela própria administração pública.

Na prática, o novo entendimento adotado pelo governo federal reconhece que o reenquadramento do Nível Auxiliar para o Nível Intermediário não representa criação de um novo direito, mas adequação funcional à realidade exercida pelos servidores à época da transposição.

Para o senador Confúcio Moura, a retomada das análises representa um avanço importante na valorização dos servidores dos ex-territórios e na correção de distorções históricas acumuladas ao longo de décadas.

“Estamos falando de servidores que dedicaram a vida ao serviço público e aguardam há muitos anos pelo reconhecimento correto de seus enquadramentos. Essa retomada representa um passo importante para garantir justiça e segurança jurídica a essas famílias”, afirmou o senador.

A paralisação das análises havia provocado apreensão entre servidores e entidades sindicais, principalmente pela ausência de fundamentos técnicos considerados suficientes para interromper processos de natureza revisional e corretiva.

Nos últimos meses, o tema mobilizou representantes do governo federal, equipes técnicas e lideranças sindicais em Brasília. O objetivo era restabelecer o fluxo regular das análises e uniformizar os entendimentos sobre os reenquadramentos funcionais.

O presidente do Sindsef-RO, Almir José, destacou que a retomada das análises devolve confiança aos servidores que aguardavam definição sobre os processos.

“Esse avanço representa esperança para milhares de famílias. A retomada mostra que o diálogo institucional e a mobilização construída nos últimos meses foram fundamentais para que os processos voltassem a avançar”, declarou.

A expectativa é de que milhares de servidores sejam alcançados pelas revisões administrativas nos próximos meses, especialmente profissionais enquadrados historicamente em cargos de nível auxiliar, mas que desempenharam funções compatíveis com o nível intermediário ao longo da carreira pública.