25 de Janeiro de 2010 19:34:25

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Data: 11/06/2026 Compartilhe esta notícia

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Projeto de Coronel Chrisóstomo que endurece penas para fraudes eletrônicas é aprovado na Comissão de Finanças da Câmara

O deputado federal Coronel Chrisóstomo comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 5819/2025, de sua autoria, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10). A proposta estabelece medidas mais rígidas contra crimes de fraude eletrônica, amplia mecanismos de proteção às vítimas e endurece punições para criminosos envolvidos nesse tipo de delito.

O texto aprovado prevê o aumento das penas aplicáveis aos crimes de fraude eletrônica, além da possibilidade de decretação de prisão preventiva nos casos considerados de maior gravidade. O projeto também cria o Fundo Nacional de Ressarcimento às Vítimas de Fraudes, destinado a auxiliar cidadãos prejudicados financeiramente por golpes digitais, e autoriza a adoção de medidas cautelares para ampliar a proteção da sociedade diante do avanço das organizações criminosas virtuais.

A proposta tem como principal objetivo proteger idosos, aposentados e pessoas em situação de vulnerabilidade, públicos que têm sido constantemente alvo de criminosos especializados em golpes digitais, fraudes bancárias e estelionatos eletrônicos. O parlamentar defende que o avanço da tecnologia precisa ser acompanhado de leis mais severas para impedir que milhares de brasileiros continuem sendo vítimas desse tipo de crime.

Segundo Coronel Chrisóstomo, o projeto surge como resposta ao crescimento acelerado das fraudes eletrônicas no país, que vêm causando prejuízos milionários e destruindo financeiramente famílias brasileiras.

“Bandido virtual também é bandido perigoso e precisa ser tratado com rigor! Não podemos aceitar que criminosos destruam famílias, roubem aposentados, enganem idosos e ataquem pessoas vulneráveis pela internet sem uma resposta firme da lei. Nosso projeto protege a população, fortalece a Justiça e mostra que o crime eletrônico terá consequências duras no Brasil”, destacou o parlamentar.

O deputado também afirmou que a criação do Fundo Nacional de Ressarcimento às Vítimas de Fraudes representa um avanço importante para garantir apoio às vítimas que, muitas vezes, perdem economias de uma vida inteira em golpes praticados por quadrilhas especializadas.

Após a aprovação na Comissão de Finanças e Tributação, o PL 5819/2025 seguirá agora para análise nas demais comissões da Câmara dos Deputados antes de ser encaminhado ao Senado Federal.