Parlamentares de Rondônia se reúnem com ministra da Agricultura para tratar de regularização fundiária

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, recebeu na tarde desta quarta-feira (04), em Brasília, o senador Confúcio Moura e os deputados federais Jaqueline Cassol e Coronel Chrisóstomo para tratar da regularização fundiária de Rondônia e da região Amazônica. Durante a audiência, os parlamentares apresentaram um expediente solicitando providências e cobrando agilidade do Governo Federal

O senador Confúcio Moura enfatizou que os conflitos e a violência no campo, em consequência da insegurança jurídica sob a posse da terra, prejudica o crescimento do estado e da Amazônia Legal. Para o parlamentar, a regularização fundiária é uma das políticas públicas imprescindíveis para o desenvolvimento da região, e solicitou uma parceria entre os governos federal, estaduais e municipais para atender esse objetivo.

“Regularizou, as coisas melhoram, o financiamento amplia e a geração de empregos aparece”, disse o senador, que abordou ainda o tema georreferenciamento. Confúcio explicou que o deputado Lúcio Mosquini, coordenador da bancada federal, propõe dispensar o georreferenciamento, inicialmente para efeito de regularização. Já a ministra disse que o georreferenciamento é indispensável, mas depende de recursos financeiros.

Durante a audiência, Tereza Cristina disse aos parlamentares que uma medida provisória republicada pelo Palácio do Planalto deve ser apresentada na próxima terça-feira (10), no Congresso Nacional. Para essa MP será criada uma comissão especial para analisar a matéria.

Em tempo

Georreferenciamento é um instrumento adotado pelo Incra como uma forma de padronizar a identificação de imóvel rural. Ele é feito por meio de um processo de reconhecimento das coordenadas geográficas do local, a partir da utilização de mapas ou imagens.

senadorconfucio

Data: 05/12/2019 Compartilhe esta notícia