Megaleilão da cessão onerosa do pré-sal pode render até R$ 95 milhões aos municípios rondonienses

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) solicitou à Consultoria Legislativa do Senado Federal a elaboração de nota informativa sobre o montante que caberá a cada município de Rondônia, em razão da distribuição dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa, na forma estabelecida pelo Projeto de Lei nº 5478/2019.

A proposição, aprovada na terça-feira (15), pelo Plenário de Senado, definiu o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro.

A distribuição, de acordo com o projeto, destina 15% aos estados, 15% para os municípios, 67% ao Governo Federal e 3% ao estado produtor, no caso o Rio de Janeiro. Segunda a Consultoria Legislativa, se todos os campos de petróleos forem leiloados (Búzios, Itapu, Sépia e Atapu), os municípios rondonienses somados receberão aproximadamente R$ 95 milhões, enquanto que o Estado receberá em torno de R$ 274 milhões.

O regime de cessão Onerosa faz parte da complexa estratégia de capitalização da Petrobrás, ocorrida em 2010, com o objetivo de prover os meios financeiros para que a estatal fizesse frente aos custos envolvidos na exploração do pré-sal.

A distribuição desses recursos entre os municípios será de acordo com os coeficientes do Fundo de Participação do Municípios (FPM). O FPM distribui 10% dos seus recursos entre as capitais das unidades federativas, 86,4% entre os demais municípios e 3,6% entre as cidades componentes da reserva do fundo, que diz respeito aos municípios que não são capitais, e possuem no mínimo 142.633 habitantes. Rondônia não tem município na reserva do FPM.

A tabela abaixo apresenta os percentuais de distribuição do FPM em um possível cenário do leilão dos excedentes da cessão onerosa.

Municípios	Búzios + Itapu + Atapu + Sépia (R$)
Porto Velho	25.843.202,81
Alta Floresta D’Oeste	1.556.781,20
Alto Alegre dos Parecis	1.111.986,37
Alto Paraíso	1.334.383,79
Alvorada D’Oeste	1.111.986,37
Ariquemes	3.558.357,92
Buritis	2.001.575,33
Cabixi	667.191,54
Cacaulândia	667.191,54
Cacoal	3.113.562,40
Campo Novo de Rondônia	1.111.986,37
Candeias do Jamari	1.556.781,20
Castanheiras	667.191,54
Cerejeiras	1.334.383,79
Chupinguaia	889.588,96
Colorado do Oeste	1.334.383,79
Corumbiara	667.191,54
Costa Marques	1.334.383,79
Cujubim	1.556.781,20
Espigão D’Oeste	1.779.179,31
Governador Jorge Teixeira	667.191,54
Guajará-Mirim	2.223.973,44
Itapuã do Oeste	889.588,96
Jaru	2.446.370,16
Ji-Paraná	4.003.152,75
Machadinho D’Oeste	2.001.575,33
Ministro Andreazza	889.588,96
Mirante da Serra	889.588,96
Monte Negro	1.111.986,37
Nova Brasilândia D’Oeste	1.334.383,79
Nova Mamoré	1.556.781,20
Nova União	667.191,54
Novo Horizonte do Oeste	667.191,54
Ouro Preto do Oeste	2.001.575,33
Parecis	667.191,54
Pimenta Bueno	2.001.575,33
Pimenteiras do Oeste	667.191,54
Presidente Médici	1.334.383,79
Primavera de Rondônia	667.191,54
Rio Crespo	667.191,54
Rolim de Moura	2.446.370,16
Santa Luzia D’Oeste	667.191,54
São Felipe D’Oeste	667.191,54
São Francisco do Guaporé	1.334.383,79
São Miguel do Guaporé	1.556.781,20
Seringueiras	889.588,96
Teixeirópolis	667.191,54
Theobroma	889.588,96
Urupá	889.588,96
Vale do Anari	889.588,96
Vale do Paraíso	667.191,54
Vilhena	3.335.960,51
Total	95.453.553,57