Início » Notícias » Brasília » Exibindo Notícia
Em reconhecimento ao trabalho honroso de promotores, juízes e oficiais de Justiça na defesa da lei e da ordem, a Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 4015/23, que aumenta a pena para crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra esses profissionais. O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) votou favorável à proposta e destacou a importância da medida para fortalecer a atuação da Justiça no Brasil.
A proposta torna qualificados os crimes cometidos contra membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, advogados da União e oficiais de Justiça, quando praticados em razão do exercício da função ou em decorrência dela. O texto também prevê medidas de proteção como o uso de coletes balísticos, veículos blindados e escolta.
“A valorização de quem cumpre a lei é um passo firme na construção de uma Justiça mais ágil e segura. Meu voto foi em respeito a esses profissionais que atuam com coragem diante do crime e da impunidade”, afirmou o deputado Coronel Chrisóstomo.
O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara, voltou ao plenário após receber emendas do Senado. Com a aprovação final, o texto segue agora para sanção presidencial.
As alterações incluíram no projeto categorias como oficiais de Justiça, membros da Defensoria Pública e da Advocacia-Geral da União, equiparando essas carreiras às demais autoridades já previstas no texto original. O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que a medida faz justiça a profissionais que contribuem diretamente para o funcionamento eficiente do Judiciário.
27/08/2025 : CPMI do INSS: Deputado Coronel Chrisóstomo cobra que dinheiro desviado seja devolvido por sindicatos e associações
21/08/2025 : Por voto popular, Coronel Chrisóstomo é eleito melhor deputado federal de Rondônia no Prêmio Congresso em Foco 2025
26/07/2025 : Coronel Chrisóstomo se une a acampamento de Hélio Lopes em frente ao STF pela liberdade de expressão
24/07/2025 : Coronel Chrisóstomo integrará CPMI que investigará desvios no INSS
23/07/2025 : "Governo coloca ideologia acima da economia", diz Coronel Chrisóstomo sobre decisão do Brasil contra Israel na ONU
21/07/2025 : Coronel Chrisóstomo destina R$ 1 milhão para a saúde básica de Buritis a pedido de vereadores aliados
22/05/2025 : Deputado Coronel Chrisóstomo participa de reunião no Ministério dos Transportes sobre a ponte do Candeias do Jamari
19/05/2025 : Coronel Chrisóstomo participa de audiências públicas sobre duplicação e pedágio da BR–364 em Rondônia
www.ariquemes190.com.br
Copyright © 2008 - 2025 Todos os direitos reservados
Site desenvolvido por Prospect Plus