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Em audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (8), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez um discurso emocionado e contundente em defesa da pauta da infraestrutura e integração nacional, elogiando a dedicação histórica de parlamentares que, com persistência e visão de futuro, ajudaram a tirar projetos do papel.
“Eles foram renitentes, repetitivos, fantásticos. Eu tiro o chapéu para todos que lutaram — e ainda lutam — por essas pautas fundamentais para o Brasil”, declarou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que esteve no Senado para apresentar os planos da pasta para os próximos dois anos.
Confúcio destacou que a pauta da infraestrutura transcende ideologias e deve ser tratada como prioridade nacional. “Não é uma pauta da direita ou da esquerda, mas do Brasil”, reforçou, alinhando-se ao discurso do ministro, que ressaltou que 95% das exportações brasileiras passam pelos portos, hoje no centro do maior volume de concessões já registrado no setor.
O senador relembrou com respeito e admiração nomes que, ao longo da história política recente, plantaram sementes de progresso em seus estados, com discursos persistentes e ações concretas.
Citou o ex-governador e senador Alberto Silva (PI), que defendia incansavelmente a navegabilidade do Rio Parnaíba; o atual senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), cuja dedicação ao derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, gerou frutos concretos, como a liberação de mais de R$ 1 bilhão em investimentos pelo governo federal.
Lembrou também o ex-deputado Nilson Gibson (PSDB-PE), um dos grandes defensores do Porto de Suape, e Francisco Ariosto Holanda (PDT-CE), que teve papel fundamental no fortalecimento do Porto de Pecém.
Rondônia no mapa da infraestrutura nacional
Confúcio Moura também destacou as conquistas recentes para Rondônia, viabilizadas com o apoio do Ministério dos Transportes e do DNIT. Entre elas, melhorias no porto Cai N’Água, em Porto Velho, e a obra de alfandegamento do porto IP4, em Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia. Obras amplamente destacadas pelo senador e que contam com a sua participação.
Apenas no porto de Guajará-Mirim, R$ 8,6 milhões foram investidos, beneficiando mais de 47 mil pessoas. E o plano é ainda mais ambicioso: o Ministério dos Transportes projeta R$ 606 milhões em obras públicas nos próximos dois anos, um salto expressivo comparado aos R$ 137 milhões investidos pela gestão anterior.
Expansão portuária e foco no Norte e Nordeste
Durante a audiência pública, o ministro Silvio Costa Filho anunciou que o governo pretende “destravar” os portos brasileiros, com investimentos de R$ 1,7 bilhão previstos para 2025. Um dos destaques é o leilão do Porto de Santos, que sozinho deve receber R$ 5 bilhões em investimentos.
“O setor bateu recordes: crescimento de 5% nos portos públicos, e 20% de aumento na movimentação de contêineres. Isso é histórico”, afirmou o ministro, destacando ainda o papel crescente de cargas como fertilizantes, trigo, açúcar, café e algodão.
Mais de 556 obras estão previstas com recursos do Fundo da Marinha Mercante, reforçando o compromisso com a modernização e ampliação da malha hidroviária e portuária brasileira.
Tarifa social emergencial em pauta
Na mesma reunião, foi aprovado o relatório do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que cria a tarifa social emergencial de água, esgoto e energia elétrica, com anistia de 100% dos pagamentos por 90 dias durante estados de calamidade pública. O Projeto de Lei 868/2020 segue agora para análise das Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, com decisão terminativa nesta última.
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