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A Justiça da Comarca de Guajará-Mirim, Rondônia, concluiu a sentença envolvendo 24 réus acusados de integrarem uma organização criminosa, no âmbito da "Operação Canto da Serpente". O juiz Gustavo Lindner, da 1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim, proferiu a decisão que abrangeu um total de 523 páginas e resultou em condenações e absolvições variadas. Cabe recurso da sentença.
Acusações
Os réus foram acusados de integrar uma organização criminosa estruturada, com divisão de tarefas, voltada para a prática de crimes como tráfico interestadual de drogas e lavagem de capitais. A investigação, que abrangeu o período de 2014 a novembro de 2022, revelou uma movimentação financeira global de aproximadamente R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 700 milhões movimentados entre os membros da organização. Segundo a acusação, a organização era dividida em três células principais e algumas subsidiárias, cada uma com funções específicas na cadeia financeira e logística dos crimes.
Condenações e absolvições
Dos 24 réus, 20 foram condenados e 4 absolvidos. As penas impostas variam de alguns anos de reclusão a mais de uma década, dependendo da participação e dos crimes cometidos por cada réu.
Condenados:
01) C.M.S.: 14 anos, 5 meses e 29 dias de reclusão, regime inicial fechado.
02) M.E.M.S.: 5 anos e 3 meses de reclusão, regime inicial semiaberto.
03) G.M.C.: 11 anos, 5 meses e 7 dias de reclusão, regime inicial fechado.
04) J.F.V.: 11 anos e 3 meses de reclusão, regime inicial fechado.
05) R.F.V.: 9 anos, 2 meses e 7 dias de reclusão, regime inicial fechado.
06) C.P.M.: 12 anos, 6 meses e 22 dias de reclusão, regime inicial fechado.
07) P.G.A.: 5 anos e 3 meses de reclusão, regime inicial semiaberto.
08) A.H.M.S.: 14 anos, 5 meses e 29 dias de reclusão, regime inicial fechado.
09) G.J.L.S.: 7 anos, 6 meses e 22 dias de reclusão, regime inicial fechado.
10) H.P.O.J.: 8 anos, 5 meses e 7 dias de reclusão, regime inicial fechado.
11) G.G.L.: 7 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, regime inicial fechado.
12) W.R.G.: 5 anos e 3 meses de reclusão, regime inicial semiaberto.
13) C.L.A.: 6 anos, 6 meses e 22 dias de reclusão, regime inicial fechado.
14) A.R.C.J.: 11 anos, 5 meses e 7 dias de reclusão, regime inicial fechado.
15) G.R.P.B.: 11 anos e 3 meses de reclusão, regime inicial fechado.
16) K.A.M.: 7 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, regime inicial fechado.
17) A.G.C.: 11 anos, 5 meses e 7 dias de reclusão, regime inicial fechado.
18) E.L.S.: 9 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão, regime inicial fechado.
19) R.M.S.: 5 anos e 6 meses de reclusão, regime inicial semiaberto.
20) J.A.P.B.: 4 anos e 8 meses de reclusão, regime inicial semiaberto.
Absolvidos:
01) N.A.V.: Absolvido das acusações de lavagem de capitais e associação criminosa.
02) J.A.P.B.: Absolvido das acusações de lavagem de capitais e associação criminosa.
03) P.C.R.: Absolvido das acusações de tráfico de drogas e associação criminosa.
04) R.M.S.: Absolvido das acusações de associação criminosa.
Sentenças e penas aplicadas
As penas variaram de acordo com o envolvimento de cada réu e a gravidade dos crimes cometidos, indo de absolvições a condenações superiores a 14 anos de reclusão. As sentenças foram aplicadas considerando fatores como culpabilidade, antecedentes, conduta social, e circunstâncias do crime.
Cabe recurso da decisão proferida pelo juiz Gustavo Lindner, da 1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim, o que pode levar a novas avaliações dos casos nos tribunais superiores.
Total de penas imputadas aos réus da Operação Canto da Serpente
A soma das penas de reclusão impostas aos 20 réus condenados na Operação Canto da Serpente totaliza 180 anos, 8 meses e 19 dias de prisão.
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