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MP aborda Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente durante Conferência Municipal em Ariquemes

O Ministério Público de Rondônia participou na última quarta-feira (22/11), no Centro Universitário da Região do Vale do Jamari (FAEMA), da Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Criança e ao Adolescente, em Ariquemes.

Representando a instituição, o Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo esteve presente realizando uma palestra sobre a “Atuação do Sistema de Garantia de Direitos na efetivação das políticas públicas em prol da garantia de direitos da criança e adolescente”.

O evento foi promovido pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Ariquemes e contou com painéis sobre os desafios e avanços das políticas públicas para a criança e o adolescente no município, nas áreas de saúde, educação, assistência social, esporte, cultura e lazer.

Também estiveram presentes durante a conferência para elaboração e apresentação de propostas para construção da Agenda do Plano Decenal, que trouxe como tema “ Políticas Públicas para Criança e adolescente, uma construção possível!”, representantes do Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CRAS, CREAS, Programa Criança Feliz, e diversas instituições e associações voltadas a promoção dos direitos da criança e do adolescente.

FONTE: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)