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O senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou nessa segunda-feira, 21, em pronunciamento no Senado Federal, a morte do líder quilombola, Maria Bernadete Pacífico Moreira, anos 72 anos, assassinada a tiros dentro do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região metropolitana de Salvador, na última quinta-feira (17).
O parlamentar disse que Irmã Bernadete foi vítima de emboscada, por assassinos covardes e destacou que a causa provável são conflitos de terra, propriedades do entorno em litígios com os quilombolas do Pitanga, que procuram demarcar os seus territórios e viver em paz. Confúcio Moura fez duras críticas ao processo de demarcação de terras no Brasil.
“O Estado é lento, é preguiçoso, não resolve o problema da demarcação dos territórios quilombolas – que não são muitos no Brasil -, e fica nesse jogo, nessa burocracia sem fim, com o Incra sem estrutura para responder às necessidades. Quantas mortes essa lentidão já produziu”, questionou o senador.
Confúcio Moura afirmou que o governo brasileiro tem que encontrar um mecanismo rápido, senão muitas mortes ainda ocorrerão. “Se tem fazendeiro perto do quilombo, legitimado como proprietário, cabe ao Governo desapropriá-lo, pagar o valor da sua propriedade, desapropriar e, assim, emitir títulos e resolver, não expulsar ou simplesmente não fazer nada”, afirmou.
O senador disse que muitos sitiantes, que estão em terras nas proximidades dos quilombos há muitos anos e a questão de limites não se resolve, por inação do órgão responsável. Esta situação cria um clima de tensão e insegurança dos dois lados e geralmente resulta em violência. “São mortes violentíssimas de lideranças comprovadas, representativas e respeitadas, de modo que a gente precisa de solução. Não há mais espaço para a pistolagem entre nós”, concluiu.
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