AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DEBATER INCENTIVOS AOS PRODUTORES DE CACAU EM ÂMBITO FEDERAL

O requerimento aprovado na Comissão de Agricultura é de autoria do deputado federal Thiago Flores (MDB/RO)

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados – CAPADR, aprovou, por unanimidade, na manhã de quarta-feira (9) o requerimento nº 106/2023, de autoria do deputado federal Thiago Flores (MDB) que requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE, para debater a importância da instituição de um Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Indústria de Beneficiamento Primário da Polpa do Cacau – RECACAU.

Em defesa do requerimento, Thiago Flores ressaltou que o Brasil está no ranking dos dez países que mais produzem cacau no mundo. Embora a semente do cacaueiro seja originária da floresta amazônica, hoje, a maioria do cacau está sendo produzido nos países africanos. “Cabe ressaltar que nós possuímos a maior porção territorial de origem do Cacau, o que mostra o nosso potencial para produção, comercialização e exportação, não apenas da semente, mas também dos produtos derivados, como é o caso do chocolate”.

A mais nova pesquisa de Produção Agrícola Municipal (PAM), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que o cacau se tornou a segunda cultura permanente com maior área destinada à colheita no estado de Rondônia o que torna o debate extremamente necessário para o desenvolvimento da região e de novas políticas de inovações e incentivos para os produtores. “Destaco um estudo recente da Embrapa e instituições parceiras que comprova a expansão sustentável do cacau ter sido extremamente benéfica para a Amazônia, integrando geração de emprego e renda à preservação da floresta.

Cito o estado do Pará, que hoje é o maior produtor nacional desse fruto, com um rendimento superior a 50% do total movimentado no País e 70% do cultivo é feito em áreas degradadas, majoritariamente por agricultores familiares e em sistemas agroflorestais”, completou o deputado federal, Thiago Flores, que pretende levar esse debate, também, para a esfera estadual com audiências públicas a serem realizadas na Assembleia Legislativa de Rondônia.