Relatório de militares não aponta fraude nas eleições; TSE afirma que recebeu documento com “satisfação”

O Ministério da Defesa enviou ao TSE nesta quarta-feira (9) o relatório das Forças Armadas sobre as eleições e o sistema eletrônico de votação. O documento afirma que não foram constatadas irregularidades no processo eleitoral e que os boletins de urna impressos estão em conformidade com os dados disponibilizados pelo TSE.

“Em face das ferramentas e oportunidades de fiscalização definidas nas Resoluções do TSE e estruturadas no Plano de Trabalho da EFASEV, a fiscalização constatou que o Teste de Integridade, sem biometria, ocorreu em conformidade com o previsto. Quanto à fiscalização da totalização, foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os BU impressos e os dados disponibilizados pelo TSE.”

Em nota, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que o relatório foi recebido com “satisfação” e agradeceu pelas sugestões. O ministro disse que a análise das Forças Armadas é mais um indício da inexistência de fraude no processo eleitoral.

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022. As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos.”

Apesar de não apontar indícios de fraude, o relatório das Forças Armadas alerta sobre a possibilidade de um eventual “código malicioso” representar risco de segurança. Segundo o documento, não é possível afirmar que as urnas estão isentas de influência externa.

“Dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, diz o relatório.

Em ofício enviado ao TSE para atestar a entrega do relatório, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, cita trechos do documento e diz que o acesso à rede enquanto o código-fonte é compilado é um risco.

“Foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos
binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo”, diz.

Nogueira faz sugestões à Corte, como a criação de uma comissão específica, integrada por técnicos renomados da sociedade e por técnicos representantes das entidades fiscalizadoras.

As Forças Armadas foram convidadas em setembro do ano passado, pelo então presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, para integrar a Comissão de Transparência das Eleições, diante de questionamentos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores sobre a lisura das urnas. Os militares prometeram realizar uma auditoria para apontar eventuais irregularidades do processo eleitoral.

O atual presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes, havia determinado que o documento fosse publicado depois do primeiro turno. O Ministério da Defesa, no entanto, decidiu adiar a divulgação.