O Mandato de Resultados do senador Confúcio Moura – Um espaço para a participação popular

Informar aos cidadãos os atos do mandato é um dever – e uma necessidade – de qualquer agente político eleito democraticamente. Se isso for feito com eficiência, regularidade e de forma clara – e acompanhado de atuação eficiente e produtiva do parlamentar – pode conduzir a um outro elemento importante para democracia.

Em função da redemocratização recente do País, o exercício da participação popular ainda está em construção – e deve levar um bom tempo para amadurecer. Para isso, os eleitos devem cuidar para que ofereçam condições de acesso às informações de interesses daqueles que os elegeram, como também os eleitores devem buscar acompanhar as ações daqueles que ajudaram a eleger. E isso é tão mais legitimo quanto maior for a transparência dada ao mandato pelos agentes políticos.

Um mandato parlamentar envolve vários aspectos que impactam a vida das pessoas. No caso do Senado, por exemplo, isso é ainda mais verdadeiro, pois as decisões tomadas pelos senadores alcançam toda a Nação. Neste sentido, a forma como votam os senadores – e como justificam os seus votos – é uma variável importante a ser observada pelos eleitores. “Sempre busco votar naquilo que me parece melhor para o País, para as pessoas. As vezes recebo críticas pelas escolhas, mas o erro faz parte. A história dirá se de fato errei”, se defende Confúcio Moura.

A agenda do parlamentar no seu estado é outro viés a ser observado, uma vez que ela pode estabelecer proximidade ou não com suas bases e com os seus eleitores. “Mesmo com a pandemia tenho ido à Rondônia e aos municípios sempre que posso. E vou para as ruas, para a militância partidária, para as organizações sociais”, garante o senador.

E, sobretudo, a destinação dada as Emendas Parlamentares deve ser objeto de atenção da população daqueles municípios beneficiados. “É o estágio mais evoluído da democracia e da cidadania; a participação popular. Não basta votar e cruzar os braços. Temos que ajudar os prefeitos, as prefeitas. As críticas, gente, feitas com respeito ajudam muito. Estar próximo da administração é, ao mesmo tempo, forma de estar informado e de cobrar as coisas”, enfatiza Confúcio Moura.

Ao estabelecer critérios muito objetivos para a destinação de suas Emendas Parlamentares e dar a máxima transparência ao mandato, o senador Confúcio Moura buscou criar as condições para que a população beneficiada pelas mesmas pudesse ajudá-lo a monitorar a efetivação de cada uma delas nos 52 municípios de Rondônia. Com 5 eixos bem definidos (Educação, Saúde, Inovação/Tecnologia, Infraestrutura e Segurança Fundiária), as Emendas do senador são objeto de análise aprofundada sobre a sua necessidade, o seu alcance e a ordem de prioridade dentre aquelas apresentadas pela administração municipal. “Decidi me concentrar nestes 5 eixos por achá-los mais estratégicos, abrangentes e necessários. Com os problemas relacionados à estas áreas solucionados, a vida do cidadão fica bastante facilitada”, acredita o senador.

Feita a destinação e a liberação da Emenda, o senador avalia que é o momento de a população do município entrar em campo e acompanhar a execução das obras, a aquisição dos equipamentos e máquinas, a contratação dos serviços, do pessoal e a escolha dos beneficiários das ações. “É humanamente impossível eu e minha equipe acompanhar, fiscalizar tudo. Tenho buscado atender todos os municípios, são 200 milhões em Emendas já liberados. A participação da população local no acompanhamento das Emendas é muito importante. E isso está muito facilitado pela quantidade e qualidade das informações que divulgamos. Tudo detalhado por eixo e no que deve ser gasto cada uma delas. Os prefeitos têm me pedido ajuda, querem envolver as pessoas, inclusive nas escolhas de prioridades. Eles ou elas não querem errar!”, afirma o senador Confúcio Moura.