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É através da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) que a população demanda ações do Governo com sugestões, elogios, críticas ou denúncias, e neste ano foram resolvidas 1.274 manifestações, outras 74 estão em tratamento para serem solucionadas. Além disso, 2020 foi marcado por uma grande campanha de prevenção e combate ao assédio sexual e moral no trabalho.
Atenta ao aperfeiçoamento do serviço público, a Ouvidoria realizou este ano a 1ª Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Trabalho. A iniciativa foi inscrita no IV Concurso de Boas Práticas da rede nacional de ouvidorias promovida pela Controladoria Geral da União (CGU), na categoria “desenvolvimento de capacidade institucional”. O anúncio das melhores práticas deve ser feito em março de 2021.
A campanha teve como principal missão fomentar na gestão do Governo um ambiente de trabalho saudável, que garanta dignidade aos servidores, e fortaleça a promoção da qualidade do serviço público prestado à população. Com o slogan “Não aceito! Não me calo! Eu combato!”, a campanha conscientizou servidores das ações de inibição da prática delitiva do assédio, assim como orientação para documentar de forma consistente a denúncia. Ouvidora do Estado, Etelvina Rocha, lançou campanha de conscientização contra o assédio
Entre as ações adotadas para a conscientização, a Ouvidoria realizou webinários com a presença de palestrantes com vasto conhecimento na temática. A primeira live foi realizada em novembro com o lançamento da campanha e transmitida pelo canal oficial do GovernoRO. Foram registradas mais de 1.400 visualizações.
Na segunda live, a palestra teve como tema “O assédio moral e as penalidades aplicadas ao assediador”. Enquanto que na terceira live, a conscientização foi quanto os danos e o combate ao assédio sexual, e na quarta live houve debate sobre como tratar o emocional de pessoas que sofrem assédio moral e sexual no trabalho.
A Ouvidoria também participou ao longo do ano de reuniões de aperfeiçoamento, como a que ocorreu em julho por videoconferência para discutir sobre os desafios das ouvidorias públicas rondonienses em tempos de pandemia, e na 4ª reunião Ordinária do Conselho Diretivo da Rede Nacional de Ouvidorias, em agosto, onde foram discutidas medidas que buscam melhorar o atendimento ao cidadão.
Este ano também foi criada a Cartilha do Ouvidor, disponibilizada aos ouvidores e interlocutores do Estado com o objetivo de esclarecer dúvidas quanto à profissão, contribuindo para a qualificação dos servidores públicos para aprimoramento da Administração Pública.
Entrega do quadro de reconhecimento aos servidores da Ouvidoria em referência ao Dia do Servidor
A Ouvidoria promoveu homenagem ao Dia do Servidor Público com a entrega do quadro de reconhecimento aos servidores da Ouvidoria.
Ainda houve o lançamento da plataforma Fala.BR Rondônia em outubro. Agora em dezembro o treinamento para aperfeiçoar a utilização dessa ferramenta que faz parte do programa nacional que integra ouvidorias de todo o país. A Ouvidoria promoveu essa capacitação para ouvidores e interlocutores do Executivo Estadual para a usabilidade da ferramenta que permite manifestações realizadas pelos cidadãos.
A população pode também entrar em contato com a Ouvidoria do Governo de Rondônia através de canais como 0800 647 7071 e o e-mail: ouvidoria@ouvidoria.ro.gov.br.
O balanço de ações da Ouvidoria em 2020 aponta para o fortalecimento da qualidade na prestação de serviço do Poder Executivo à população.
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