Mais de R$ 60 milhões retornam aos cofres públicos e devem ser direcionados para o combate ao coronavírus

A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), por meio do trabalho desenvolvido pela Procuradoria de Execuções Judiciais, Cálculos, Perícias e Avaliações (PEJ), gerou uma economia de R$68.999.707,54 (sessenta e oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos) para os cofres públicos neste primeiro semestre de 2020.

Responsável por assistir, tecnicamente ao Procurador Geral e às unidades da Procuradoria Geral na realização de cálculos, perícias e avaliações, a PEJ apresentou o resultado do seu trabalho de janeiro a junho em um relatório que traz também os números da arrecadação proveniente de créditos gerados em execuções judiciais, como valores oriundos das empresas estatais extintas, multa por litigância de má-fé e ressarcimento ao erário. Nesse caso, a arrecadação foi de R$904.966,26 (novecentos e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos).

Entre outras competências da PEJ, estão: atuar nos processos judiciais em fase de execução ou cumprimento de sentença, excetuados apenas as execuções fiscais; fazer a análise dos precatórios requisitórios e adotar as providências legais judiciais e administrativas pertinentes; manter atualizada a legislação, índices, tabelas e fórmulas necessárias ao desempenho de suas atividades.

Durante o período de distanciamento social, a PGE-RO, continua suas atividades em regime de home office ou nas instalações físicas da Instituição, quando necessário, para garantir os interesses do Estado em benefício da sociedade rondoniense, que enfrenta, assim como todo o país, uma situação de emergência no âmbito da saúde pública.

“De modo semelhante aos desafios enfrentados diariamente na PEJ, o trabalho em regime de home office tem exigido a adaptação da rotina e o empenho de todos os integrantes do setor. Para o bom andamento do teletrabalho, tem sido necessário criar mecanismos rápidos e eficientes de comunicação (contato telefônico, mensagens instantâneas, vídeo chamadas etc.), assim como dotar os colaboradores de equipamentos de informática compatíveis com a necessidade do serviço (auxílio prestado pelo Gerência Administrativa e Financeira e Gerência de Informática). Praticamente todo o serviço da PEJ permanece sendo regularmente prestado em regime de home office, com exceção dos poucos processos físicos com tramitação na setorial”, explica o procurador do Estado e diretor da Procuradoria de Execuções Judiciais, Cálculos, Perícias e Avaliações, Igor Marinho.

Neste momento, em que o governo direciona esforços para a prevenção e o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), a economia gerada aos cofres públicos é substancial para investir na aquisição de bens, serviços e insumos de saúde. “A economia aos cofres públicos gerada com o trabalho da PEJ é, por demais, importante para o Estado e para a sociedade como um todo, porquanto, além de reduzir os gastos públicos com débitos judiciais, possibilita a utilização de mais recursos em outras áreas, a exemplo da saúde  a qual, inclusive, tem demandado elevados investimentos, atualmente, da segurança pública, da educação, entre outros”, pondera o procurador.