A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28) a segunda fase da ‘Operação Apneia’, que investiga irregularidades em contratos da Prefeitura de Recife para compra de 500 respiradores. Agentes cumprem três mandados de busca e apreensão em endereços de São Paulo e Pernambuco. Os policiais estiveram na sede da prefeitura e na casa do secretário de Saúde da capital, Jaílson Correia, que teve o celular apreendido.
A ação acontece em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União e decorre de investigação de irregularidades em contratos celebrados através de dispensas de licitação pela prefeitura do Recife, por meio da secretaria de Saúde, para aquisição de 500 respiradores pulmonares em caráter emergencial, para combate à pandemia de Covid-19 no município.
Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, constituída em nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a prefeitura, uma vez que firmas com débitos fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes da administração pública.
Por meio de nota, a PF informou que policiais revelaram que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.
O total contratado com a Prefeitura do Recife era superior a R$ 11 milhões, e a empresa fictícia tinha um suposto capital social de apenas R$ 50 mil, e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano.
A empresa chegou a fornecer 35 respiradores ao município. No entanto, o contrato foi desfeito no dia 22 de maio de 2020, um dia após notícias sobre as irregularidades serem divulgadas na imprensa.
A primeira fase da operação foi deflagrada em sigilo na segunda-feira (25), quando a PF constatou que, dos 35 respiradores devolvidos pela prefeitura para a empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam em depósito, tendo os demais sido comercializados.
Há indícios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por uma prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife.
A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes.
Respiradores sequer foram utilizados
Na nota, a PF apontou que chamou a atenção o fato de que os respiradores comprados pela prefeitura do Recife não foram utilizados, mesmo estando há uma semana com o município, "mesmo com a notória demanda pela utilização desse equipamento, e diante de uma verdadeira corrida por bens dessa natureza".
Na ocasião, a Secretaria de Saúde afirmou que a fornecedora “não comprovou a homologação da Anvisa”, segundo os investigadores.
"Ao mesmo tempo, em conta de rede social do proprietário da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos até o início do mês de maio do presente ano (quando já haviam sido entregues unidades à PCR), teriam sido testados somente em animais", disse a PF.
Prefeitura do Recife diz que compra foi cancelada
Em nota, a Prefeitura do Recife informou que na manhã desta quinta-feira (28) foi realizada busca e apreensão na secretaria de Saúde do município, e agentes da Polícia Federal fizeram a apreensão de um telefone celular.
"A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife", informou o órgão, acrescentando que seguiu dentro da legalidade.
"Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A Secretaria de Saúde e todos os órgãos da Prefeitura continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento", afirmou a Prefeitura do Recife.
