Ouvidoria Geral do Estado busca estreitar laços com Tribunal de Justiça de Rondônia

Ações que buscam o fortalecimento da integração em rede das ouvidorias públicas dos poderes independentes e o compartilhamento de informações foram alguns dos assuntos tratados durante visita de cortesia ao novo ouvidor do Tribunal de Justiça, juiz auxiliar da presidência, Álvaro Kalix Ferro.

A reunião de trabalho foi realizada na manhã desta segunda-feira (3), na Sede do Tribunal de Justiça, em Porto Velho.

O ouvidor do Tribunal de Justiça, Álvaro Kalix deu as boas vindas a todos  colocando a instituição à disposição e firmou compromisso de participar da Rede de Ouvidorias. Em relação às manifestações que aportam na Ouvidoria do TJ, explicou que são de cunho interno e estão relacionadas a processos. “ Temos um fluxo e encaminhamos para os setores competentes e tão logo recebemos as respostas, repassamos para o demandante. Portanto, são demandas domésticas relacionadas a servidor”, disse.

Bosco Cardoso agradeceu a acolhida e disse que a parceria e  integração de todas as Ouvidorias Públicas em uma Rede representa um marco na história de Rondônia. “Quem ganha é a sociedade, que poderá participar mais ativamente da construção de políticas públicas e terão suas demandas tratadas com a devida atenção da Administração Pública. Com avanços a partir de instrumentos tecnológicos, as Ouvidorias poderão, através de suas interfaces, tramitar as manifestações com mais celeridades”, observou.

A reunião contou com a presença do ouvidor geral interino do Estado e presidente da Rede de Ouvidorias Públicas Rondoniense, Bosco Cardoso; da ouvidora geral da Defensoria Pública e vice-presidente da Rede de Ouvidorias, Valdirene Oliveira; do ouvidor do Ministério Público, procurador Júlio Cesar Amaral Thomé; da coordenadora do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da CGU/Rondônia, Leila Juliari, do assistente de Ouvidoria do TRE,  Rodrigues Péricles, além das ouvidoras da Sesdec, Luciana Silva Cavalcanti e da Seduc, Edneuza Gonçalves da Silva.

REDE DE OUVIDORIAS

A Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia foi criada durante a realização do 1º Encontro Rondoniense de Ouvidorias Públicas, no dia 10 de dezembro de 2019 e tem como presidente o ouvidor geral interino do Estado, João Bosco Cardoso e como vice-presidente, a ouvidora geral da Defensoria Pública, Valdirene Oliveira.

Atualmente a Rede já conta com integrantes de Ouvidorias dos seguintes Poderes: Governo de Rondônia, Controladoria Geral da União/RO,  Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Assembléia Legislativa, Tribunal Regional do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil/RO.

O principal objetivo da rede é promover comunicação entre as ouvidorias dos poderes constituídos em Rondônia, visando a troca de informações e facilitação do tratamento das demandas que aportam em cada ouvidoria.  A partir daí, as ouvidorias devem direcionar as manifestações aos gestores, para que  se tornem referências para melhoria da gestão.  Com isso, se  busca o fortalecimento da transparência, do combate à corrupção, compartilhamento de informações, e dando mais condições e eficiência às ações da administração pública no atendimento ao cidadão.