Além de ampliar a oferta de leitos, o governo estadual, em parceria com a prefeitura de Ariquemes, entregou ao município um leito completo de UTI, com todos os equipamentos mais modernos do mercado. Com essa medida, o município vai regular o atendimento para esse tipo de serviço.

De acordo com o médico Daniel Pires de Carvalho, diretor-clínico do Hospital Infantil Cosme e Damião e representante do Ministério da Saúde (MS) para a área de pediatria em Rondônia, a estratégia adotada pelo governo estadual vai ampliar a oferta de vagas, melhorar o atendimento e dotar a cidade de uma estrutura de atendimento de alta complexidade.

O diretor-clínico afirmou que a UTI vai funcionar como apoio para estabilizar os bebês que necessitam ser transferidos para Porto Velho, onde estão os leitos de retaguarda para atender à região do Vale do Jamari.

De acordo com o pediatra e neonatologista, Nilson Paniágua, diretor-geral do Hospital de Base, após a criança ser estabilizada e comprovada a necessidade de remoção, o translado será feito em ambulância para atendimento de alta complexidade ou, para os casos graves, em aeronave dotada de UTI de última geração, contratada pelo governo. Ainda terá o apoio do Serviço de Aeromédico prestado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), em convênio com o Corpo de Bombeiros de Rondônia.

RECOMENDAÇÃO DO MP

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, a nova estratégia de atendimento para UTI neonatal, adotada pelo Governo de Rondônia, atende a uma determinação do Ministério Público (MP) para que o estado ofereça nova alternativa de tratamento em UTI para recém nascidos, já que, segundo a avaliação do Ministério Público, a empresa então contratada pelo governo para prestar esse tipo de serviço não estava dentro das normas exigidas pela legislação.

Williames Pimentel explicou que o não cumprimento dessa decisão pode trazer sérios riscos de segurança para os pacientes, uma vez que tanto o Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) atestam que a estrutura oferecida pela empresa não atende aos padrões exigidos para esse tipo de atendimento. Outro fato que pesa contra a empresa é a falta de alvará sanitário, documento expedido pela Vigilância Sanitária, órgão fiscalizador.

Vários pedidos foram feitos para que a empresa descredenciada corrigisse as falhas em seu atendimento, mas nenhuma medida foi tomada, não restando à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) outra alternativa a não ser romper o contrato. Pimentel disse, ainda, que a mesma empresa descredenciada, após fazer os ajustes que foram apontados como necessários pelos órgãos fiscalizadores, poderá participar de nova licitação dos serviços no próximo ano.

O secretário fez questão de esclarecer que a população de Ariquemes e das cidades que formam o Vale do Jamari não terá problema no atendimento. “Ao contrário, terá a ampliação da oferta como a nova estratégia adotada”.