MP obtém condenação por tráfico e associação para o tráfico de três pessoas investigadas na Operação Pentágono

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve junto ao Judiciário a condenação por tráfico e associação para o tráfico de drogas de mais três pessoas investigadas na Operação Pentágono. A operação foi deflagrada em 2011 para apurar a existência de associações criminosas articuladas para o exercício e fomento do comércio ilícito de drogas no Município de Ariquemes.

Pelos crimes, incursos nos artigos 33 e 35 do Código Penal, os réus Lucimar Moraes Nakamura, Marcos Antônio Cândido e Joari Zeballo Gomes foram condenados, cada um, a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, além de 1299 dias-multa.

Conforme denúncia oferecida pelo MP, o grupo integrava esquema de venda de drogas na cidade de Ariquemes, sendo Lucimar Moraes Nakamura o líder/administrador da organização.

Segundo o Ministério Público argumentou na ação penal, áudios interceptados pela Polícia Civil de Ariquemes, com autorização judicial, demonstram que os réus adquiriam substância entorpecente, do tipo cocaína, de bolivianos para, posteriormente, negociá-la e transportá-la para o Estado do Pará.

De acordo com o MP, Lucimar Nakamura fazia contatos com traficantes na Bolívia e, posteriormente, entrava em contato com os réus Joari Zabello e Marcos Antônio Cândido para que estes providenciassem o transporte da droga para o Pará. Assim, em Guajará, Joari assegurava que a droga fosse embarcada e chegasse à capital rondoniense, onde Marcos Antônio providenciava o envio para o Pará. O esquema também era praticado com o apoio de pessoas contratadas para levar o entorpecente, as chamadas 'mulas'.

Ao condenar o grupo, o Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, afirmou ter ficado demonstrado por “todo o conjunto probatório existente nos autos que os réus Lucimar de Moraes Nakamura, Marcos Antônio Cândido e Joari Zeballo Gomes efetivamente se associaram para comercializar substância entorpecente, pois, além de conversarem abertamente sobre a venda de droga como uma atividade conjunta, falavam claramente sobre a negociação e transporte para outro Estado, o que demonstrava a habitualidade da traficância entre eles.
Essa condenação é em primeiro grau, dela cabendo recurso para o TJRO.

Condenações anteriores

No início de novembro, o MP obteve, junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, a condenação por tráfico de drogas e associação para o tráfico de outros três réus da Operação Pentágono.

À época, foram condenados José Aparecido Chaves, Eletiva Siqueira da Conceição e Amarildo Ianês Fernandes. Eles cumprem pena em regime fechado na Comarca de Ariquemes. A condenação em grau de recurso foi resultado de apelação interposta pelo MP, após absolvição dos réus pelo Juízo de primeiro grau.