Rondônia é apontado como estado referência na ressocialização

A utilização de mão de obra apenada como fator de ressocialização avançou em Rondônia e tornou-se referência para outros estados. Foi o que informou o secretário estadual da Justiça, Marcos Rocha, na audiência que teve com o governador Confúcio Moura, nessa terça-feira (22). O próximo passo, segundo ele, é melhorar o trabalho socioeducativo nas unidades de internação.

Marcos Rocha explicou, que o sucesso na ressocialização nas unidades prisionais do estado foi atestado em recente reunião de secretários de Justiça. A mudança no atendimento aos apenados ocorre nas várias frentes de trabalho nos presídios, que oferecem ao apenado oportunidade de aprender uma profissão ou apenas ter uma ocupação que produza renda e atenda à sua família. “Há muito interesse em saber como fazemos a ressocialização na Fazenda Futuro”, disse o secretário.

A fazenda está localizada na zona Norte de Porto Velho, nas proximidades dos prédios que compõem o complexo penitenciário da Capital. O bom comportamento é requisito para chegar à propriedade, onde sentenciados plantam frutas e hortaliças. Já estão em andamento preparativos para a criação de peixes, entre outras iniciativas.

Se a fazenda é um indicativo positivo para a ressocialização, na ótica dos gestores, para os apenados é o princípio da redenção. Quem alcançou o benefício sai com profissão garantida e as melhores perspectivas em relação ao mercado de trabalho. Além da fazenda, o estado ocupa apenados com outras atividades na construção civil, teatro, artesanato, entre outras atividades. O retorno tem agradado à Sejus, pois apenados que trabalham têm menos chances de reincidir no crime e, consequentemente, retornar ao sistema prisional.

CUSTÓDIA

O secretário Marcos Rocha também apresentou ao governador dados otimistas decorrentes das audiências de custódia, em que os presos em flagrante tem uma entrevista com um juiz de direito no prazo máximo de 24h. Nessas ocasiões, é decidido se o crime cometido justifica o encaminhamento do suspeito para um presídio ou não. O magistrado opta por providências, como o uso de tornozeleiras eletrônicas ou algum tipo de restrição, em substituição à prisão.

“As audiências têm sido um sucesso. O número de pessoas presas tem regredido”, disse o secretário, acrescentando que o primeiro impacto dessas providências é que os presídios não ficam lotados e há economia de gastos com os presos.

Confúcio orientou para que o estado avance ainda mais na área socioeducativa, no atendimento aos 200 adolescentes internados por determinação judicial. O governo deve investir na qualificação de pessoal e oferecer esportes e artes, por exemplo, para utilizar melhor o potencial dos internos. Os profissionais que atuam nessas casas devem passar por qualificação que incluirá informações sobre direitos humanos. “Precisamos estimular quem trabalha na socioeducação”, defende Confúcio Moura.