Confúcio Moura diz que governadores querem contribuir com ajustes para superar crise

Com a proposta de discutir a governabilidade, responsabilidade fiscal e colaboração federativa, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se, nessa quinta-feira (30), no Palácio da Alvorada, em Brasília, com 26 governadores e uma vice-governadora.

Aos chefes dos executivos estaduais, Dilma propôs ações conjuntas para melhorar o ambiente econômico, depois de detalhar as causas da atual crise e as medidas que a equipe de governo tem adotado para contornar o problema. Os governadores saíram com a promessa da presidente de sancionar a proposta que permite aos Estados utilizarem as verbas dos depósitos judiciais e administrativos e de sinalizar que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deve autorizar os entes federados a tomar empréstimo no mercado.

Confúcio Moura afirmou que há uma preocupação entre os gestores estaduais de que a lei crie problemas para os Estados que já possuem legislações próprias que permitem o uso desse depósito. Ele citou o caso de São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul, que já se valeram de boa parte dos recursos.

Segundo Confúcio Moura, a presidente Dilma apresentou preocupações, mas, ao mesmo tempo, está animada em vencer esta crise de turbulência econômica e política.  “Ela pediu apoio aos governadores de todos os Estados. Pelo que vi, todos os governadores manifestaram apoio. Apoio ao Brasil”, explicou.

O governador enfatizou que não interessa a ninguém o rompimento aos princípios democráticos conquistados ao longo das últimas décadas. Para ele, os governadores querem um federalismo cooperativo constitucional, onde sejam mais consultados e que os ajustes fiscais não sejam feitos unilateralmente pela União. “Queremos contribuir para esses ajustes. Os Estados também necessitam de novas linhas de créditos, porque ninguém consegue sair da crise sem dinheiro. Precisamos de investimentos, para que possamos gerar empregos e oportunidades para todos”, argumentou.

OPERAÇÕES

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante, a presidente Dilma se comprometeu em acelerar as operações de crédito para os Estados, e ainda propôs ações conjuntas na área de segurança pública, fato que o governador de Rondônia destacou como positivo. “O apelo comum de todos é a violência no País e o sistema prisional brasileiro, que está realmente caótico e inadministrável, por isso precisamos de novas soluções pactuadas entre governos, Ministério Público  e Judiciário em cada Estado para que se possa, pelo menos, reduzir o número de presos, com penas alternativas diferenciadas, para presos provisórios”, pontuou.

A reunião contou ainda com a presença dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy; Planejamento, Nelson Barbosa; Justiça, José Eduardo Cardozo; da Saúde, Arthur Chioro; Aviação Civil, Eliseu Padilha; Integração Nacional, Gilberto Occhi; Cidades, Gilberto Kassab; Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos; e o secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva.