Programa de Apoio Financeiro será transferido apenas às escolas com contas em dia

A secretária de estado de Educação, professora Fátima Gavioli, pediu aos diretores das escolas públicas a transparência na aplicação dos recursos próprios do Programa de Apoio Financeiro [Proafi], que deverá ter a primeira parcela depositada na conta de cada escola no mês de março. “O dinheiro só será transferido ao colégio se a prestação de contas estiver em dia”, condicionou a secretária, em reunião ocorrida nesta quinta-feira, 19, no auditório da Coordenadoria Regional de Ensino (CRE) de Ji-Paraná.

O Proafi é um recurso repassado diretamente à escola pelo governo do estado por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Durante o ano o governo efetua quatro repasses. Cada escola recebe até R$ 8 por aluno. Este dinheiro, conforme preconiza a legislação estadual, tem o objetivo de prestar assistência financeira em caráter suplementar, dar suporte e apoio à manutenção e desenvolvimento do ensino e proporcionar maior rapidez e eficácia na operacionalização das atividades educacionais.

A secretária orientou os diretores sobre a importância da transparência na aplicação do Proafi e enfatizou que a não prestação de contas destes gastos incide em crime. “É muito importante que os gastos sejam realizados conforme estabelece a legislação. E a prestação de contas é uma tarefa de todos”, orientou a secretária, alertando sobre as penalidades previstas em Lei, como a inelegibilidade, por exemplo.

“Nunca tivemos problemas com repasse do Proafi, pois sempre aplicamos bem o recurso e prestamos conta dele conforme manda a Lei”, diz a diretora Ester Souza Alves Pinto, da escola estadual São Francisco, localizada no bairro que leva o mesmo nome em Ji-Paraná. Segundo ela, o posicionamento da secretária é de alerta. “É sempre bom que os gestores escolares sejam orientados”, reflete a diretora, que em 2014 diz ter movimentado R$ 20 mil em recursos do Proafi.

De Alvorada do Oeste, o vice-diretor da escola estadual Monte Alegre professor Wagner Rezende acolheu bem as orientações da secretária Gavioli. “É a minha primeira vez atuando como gestor de uma escola. Estes esclarecimentos da secretária serão aplicados na prática, pois não desejo me enrolar perante a Justiça”, declarou o vice-diretor da escola que mantêm matriculados este ano 130 estudantes no ensino fundamental.

A reunião, que contou com a participação do secretário executivo regional Romildo Pereira e do coordenador regional professor José Antônio de Medeiros Neto e a respectiva equipe técnica da CRE-Ji-Paraná, a secretária Fátima Gavioli buscou maior aproximação com os diretores escolares, pontuou situações do cotidiano educacional como humanização, afastamento de professores, monitoramento eletrônico, climatização de salas de aulas, entre outras tratativas técnicas da área.