STJ concede habeas corpus a Alex Testoni e outros 13 detidos na Operação Ludus

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu, nesta sexta-feira (12), habeas corpus ao prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni (PSD), ao deputado federal eleito Lúcio Mosquini (PMDB) e aos outros 12 presos na Operação Ludus, que revelou um suposto esquema de fraudes nas obras do Espaço Alternativo - pista para a prática de esportes - em Porto Velho, orçadas em quase R$ 23 milhões. Com a decisão, os 14 envolvidos nas fraudes, que foram detidos no último dia 3 de dezembro em cumprimento a mandados de prisão preventiva, serão liberados.

Segundo o Ministério Público de Rondônia, que conduziu as investigações, as obras do espaço eram superfaturadas e o esquema envolvia uma suposta organização criminosa, formada por agentes políticos, empresários e policiais militares, atuando de forma fraudulenta na contratação e execução da construção. O valor do superfaturamento da obra não foi divulgado.

De acordo com procurador-geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, a operação acompanhou durante sete meses o desenvolvimento das atividades do grupo. O período, conforme explicou, foi suficiente para apontar os responsáveis pelo esquema e crimes como fraude a licitação, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, na constituição das empresas que executavam a obra.

No dia em que a operação foi deflagrada, 14 mandados de prisão preventiva foram cumpridos, entre eles, os de Alex Testoni e Mosquini, que é ex-diretor geral de Departamento de Estradas de Rodagens de Rondônia (DER-RO). A conduta dos dois, conforme o MPRO, subsidiou a petição das prisões, necessárias para cessar as atividades da organização.

Do G1 RO