BRASÍLIA: Adelino Follador propõe ao Governo incorporação de gratificação de produtividade para profissionais da engenharia

Ao tomar por base a política de valorização dos funcionários defendida pelo Governo de Rondônia, o deputado Adelino Follador (DEM) propôs ao Poder Executivo do Estado à incorporação da gratificação de produtividade aos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de engenheiro, arquiteto, agrônomo, geógrafo, meteorologista, engenheiro operacional e tecnólogo. Proposição nesse sentido foi apresentada em sessão plenária da Assembleia Legislativa e encaminhada ao governador Confúcio Moura para as providências necessárias.

Para viabilizar a indicação, Follador propôs a alteração da lei nº 2417, de 24 de fevereiro de 2011. O parlamentar sugeriu ao Poder Executivo o acréscimo do item III ao artigo 1º da norma vigente. “A finalidade inicial da criação da lei da produtividade era a do princípio da meritocracia, em que se valorizam os servidores que melhor produzem. Ocorre que nas gestões atuais, isso não é possível de ser realizado sem penalizar os vencimentos dos servidores, já que o modelo existente não demonstra efetivamente a eficácia dos serviços desenvolvidos pelos profissionais. Por isso, entendo ser a política de valorização salarial a maneira mais adequada de se conseguir uma produtividade real”, esclareceu o deputado.

Outro ponto enfatizado por Follador concerne no não prejuízo salarial dos profissionais da engenharia. Segundo o parlamentar, é que “o modelo atual gera prejuízos aos servidores, fato comprovado nos meses de dezembro de 2013 e janeiro de 2014, quando, por alterações operacionais no setor de pagamentos do Estado, vários engenheiros não receberam a gratificação de produtividade, sendo prejudicados mesmo comprovando suas atividades laborais”.

O deputado Follador justificou também na proposição que foi encaminhada ao governador Confúcio Moura que “neste momento de reestruturação do Estado é válido lembrar que os profissionais da engenharia exercem um papel de extrema importância para o desenvolvimento tecnológico, tanto no aspecto científico quanto na aplicação do conhecimento qualificado, representando o seguimento de investimentos que impulsionam o crescimento e desenvolvimento de qualquer região do Estado”.

ALE/RO - DECOM - [ Carlos Neves ]

Data: 01/04/2014 Compartilhe esta notícia