BRASÍLIA: Governador e comitiva buscam alternativas em Brasília para problemas das enchentes

Brasília - O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, recebeu na tarde desta terça-feira (11), em seu gabinete, uma comitiva do estado de Rondônia liderada pelo governador Confúcio Moura. A intenção da audiência foi buscar alternativas que possam amenizar os problemas que afligem a população atingida pela cheia do rio Madeira, que nesta semana ultrapassou a marca de 19 metros.

Desde a ida do ministro da Integração em Porto Velho no mês passado, o governo do Estado está repassando diariamente informações sobre a situação no Estado, e ao mesmo tempo, reivindicando mais apoio do governo federal. Confúcio destacou que a presença dos prefeitos de Nova Mamoré, Laerte Queiroz e de Guajará-mirim, Dúlcio Mendes, reforçou a necessidade adotar novas ações urgentes para retirar do isolamento a população das duas cidades que já está sofrendo com a falta suprimentos básicos como alimentação, medicamentos, transportes e fontes de energia como gás e combustíveis.

Abertura da Estrada Parque
O governador solicitou o apoio federal para auxiliar na abertura imediata de uma estrada de terra de 12 Km de extensão dentro da Unidade de Conservação do Parque Estadual de Guajará-Mirim. Confúcio Moura mostrou fotos aéreas da região e pediu a compreensão e o apoio do Ministério no intuito de tirar a população dessa condição em que se encontra.
“Já devíamos estar com a estrada pronta, é um trecho de apenas 12 km dentro de um parque estadual, nós sabemos da situação legal das exigências ambientais, no entanto, não estamos negando a cumprir todas elas”. Destacou o governador, alegando que a decisão está acima dos princípios legais. “O objetivo é a maior lei, é a lei da sobrevivência do caráter humanitário da estrada e não se pode sucumbir populações inteiras, inclusive indígenas sem o apoio necessário, inclusive deslocamento de transporte para doentes crônicos que precisam de apoio semanal em Porto velho”, disse.

Confúcio disse que esse é um tema que precisa ser resolvido na esfera do judiciário federal em Brasília, mas precisa também ter um apoio diferente do entendimento da lei. “Nós viemos juntos, três prefeitos e o governador do Estado para dar a palavra e o empenho para assinar qualquer documento na área do judiciário que a gente possa cumprir até o final do ano para que a lei não seja descumprida na sua totalidade”, destacou.
Confúcio disse ao ministro que após a decisão favorável do judiciário, em dez dias construirá Estrada Parque. “Temos máquinas e estrutura de gente. Vou precisar de três pontes pré-moldadas do exército para a gente dar trafegabilidade imediata”, disse.

Decreto de calamidade pública

O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif enfatizou que uma das pautas da audiência também foi sensibilizar o Ministério da Integração pelo reconhecimento do decreto de calamidade pública da capital do Estado. O decreto saiu no dia 27 de fevereiro, havendo esse reconhecimento Nazif disse tratar de outras etapas para a reconstrução de Porto Velho. “Eu não posso esperar as águas do Madeira baixar para depois começar a reconstrução, a ação tem que ser paralela às enchentes”, pontuou.

Mauro Nazif destacou que a cheia do Madeira não é gradual. “Ela é intensa e de forma aguda, tanto que, tivemos em três dias quase um metro de crescimento do volume de água. Isso tem que ficar muito claro porque já são mais de 11 mil pessoas desabrigadas”, alertou o prefeito sobre o embasamento legal do decreto.

Nazif explicou que Legalmente Porto Velho atingiu todos os índices que a instrução normativa solicita. “Só um índice que Porto Velho não alcançou com a graça de Deus, e espero não ter, que é a questão de óbito. Ainda estamos em fase de risco porque o rio continua subindo, mais famílias serão retiradas, mas aquela demanda inicial que era mais preocupante nós já conseguimos fazer”, finalizou.

Participaram também da audiência, os senadores Valdir Raupp e Acir Gurgacz; os deputados federais, Marinha Raupp e Amir Lando; a secretária de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam), Nancy Rodrigues; a superintendente da Sibra, Elizete Lionel; técnicos do Ministério da Integração Nacional e da Defesa Civil de Porto Velho, além de assessores parlamentares.