Procurador critica artimanhas eleitorais: "Há muitos fichas-sujas que sonham participar"

por.: *Reginaldo Trindade

Porto Velho, RO – Passaram-se as festas de fim de ano, época em que as cidades estão bastante enfeitadas e as pessoas festejando. Os enfeites e as festividades dão a impressão de que tudo está certo e que todos são felizes. Nem tudo está certo. Nem todos são felizes. Muito pelo contrário.

Até Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, embora tenha sido devastada pelo tsunami da ganância humana, no final do ano esteve (um pouquinho mais) bonita.

Com o término das férias e retorno às aulas, pode-se dizer que o novo ano começou mesmo, se bem que alguns teimam em achar que o ano só comece mesmo após o carnaval.

2014 é um ano que promete muito.

É ano da tão aguardada Copa do Mundo da Fifa no Brasil! A expectativa é de um grande show da seleção brasileira, conquistando o hexacampeonato mundial e espantando, de vez, o fantasma do fiasco de 1950. Ou não.

Na Copa Libertadores da América não faltarão emoções também. Muitos times disputam a primazia do futebol no novo mundo, que habilitará o vencedor ao mundial de clubes no final do ano. Quem sabe, com um pouquinho de sorte (tudo, na vida, depende – também – dela) um certo selecionado rubronegro não levanta novamente a taça, fazendo a alegria de milhões em todo o país? Seria um sonho e, possivelmente, até feriado. Ou não.

Mas, não é bem de futebol que se quer tratar hoje neste ensejo.

O ano vai ser especial por muitas razões menos futebolísticas – por assim dizer.

É ano de eleição geral, a sétima após a (última) redemocratização do país.

Elegeremos, em 2014, um novo presidente ou daremos mais quatro anos para Dilma e o PT tentar melhorar o Brasil. O campo para melhora é razoavelmente vasto.

Também escolheremos um novo governador, ou, à semelhança, consagraremos uma nova chance a Confúcio Moura para cumprir o que prometeu. A margem para avanços em Rondônia é igualmente grande, talvez até maior que no plano federal.

Serão eleitos, no pleito que se avizinha, também, senadores e deputados (federais e estaduais), havendo a possibilidade de reeleição dos atuais ocupantes do parlamento federal e estadual ou escolha de novos, oxigenando a política nacional e regional.

A esperança é de que o povo saiba julgar, pelo voto, adequadamente, quem é merecedor de mais uma chance...

A disputa desse ano é mais especial ainda.

É a primeira vez que a Lei da Ficha Limpa vai ser aplicada, para valer, num pleito geral.

Esse “detalhe”, aliado à intolerância da sociedade com a bandalheira, impaciência que ficou escancarada nas manifestações de meados de 2013, promete “apimentar”, ainda mais, as eleições desse ano.

Há muitos fichas-sujas que sonham participar, mesmo assim, das eleições, a despeito da extensa folha corrida de ilícitos acumulados.

Certamente, não faltarão aqueles mais espertos (ou desonestos, se preferirem), que postularão candidaturas francamente insustentáveis até as últimas horas da corrida eleitoral; e, então, desistirão das pretensões, delegando-as a algum parente próximo (ou mesmo a algum animal de estimação), numa manobra surrada que ainda aflige a política nacional.

Está certo que essa nefasta prática se encontra vedada na minirreforma eleitoral, a qual impõe o prazo de vinte dias antes das eleições para as tais substituições. De toda sorte, é bom que o eleitor fique atento. O brasileiro é muito criativo, inclusive para fazer coisas erradas.

Precisamos ter fé no aperfeiçoamento da democracia brasileira e, sobretudo, acreditar que os cidadãos de bem (ao menos eles!) irão se esclarecer acerca do passado dos candidatos, brecando, pelo voto, qualquer tentativa espúria de obtenção do poder – independentemente de quem esteja, nominal e formalmente, inscrito como candidato.

Mudando de assunto, as expectativas para a capital Porto Velho são (têm que ser) as maiores e melhores possíveis. A cidade precisa, urgentemente, de uma grande virada.

Mais do que expectativas, estamos diante de genuínas necessidades. Necessidades imperiosas e absolutamente urgentes.

Porto Velho, que deveria ser um canteiro dinâmico e maravilhoso de obras, dado o aporte de recursos federais e “das usinas”, virou mesmo um “cemitério de obras paralisadas” – isso para ficar apenas em uma só mazela que aflige a todos nós.

Ou seja, é chegada a hora de o novo prefeito – que não é responsável pelas causas que flagelam a capital; mas, pode ser o grande (para não dizer único) responsável na solução – fazer o que é certo.

Dele não se espera menos que a coragem necessária para tirar a sujeira debaixo do tapete – ou, ao menos, não permitir que ela seja lançada para lá.

Seu histórico, as posições que adotara antes de assumir o executivo municipal, geraram, na sociedade porto-velhense, a esperança de dias melhores.

“Os tempos põem à prova as almas dos homens”.

Já está passando da hora de esses dias melhores chegarem realmente. O povo está absolutamente farto. Com razão. Com enorme razão.

De todas as obras, a mais simbólica, a que mais traduz tudo de ruim que acometeu a combalida capital de Rondônia, é, seguramente, a construção dos viadutos.

O empreendimento não está mais na responsabilidade da Prefeitura, que “devolveu” a encrenca ao Dnit. Se essa autarquia fizesse, em Porto Velho, o que fez, ao menos visualmente, em Ji-Paraná (e, sobretudo, no tempo “recorde” despendido), já estaria excelente.

Definitivamente o ano promete muito mesmo.

Tomara, no entanto, que o Senhor 2014 não seja que nem uma certa categoria de “pessoas ilustres” que temos no país, que também apreciam fazer promessas em anos pares, promessas essas...

*Procurador da República, responsável, no Estado de Rondônia, pela Defesa do Povo Cinta Larga; especialista em Direito Constitucional.