Terceiro setor tem atuação destacada no lançamento do Projeto Quintais Amazônicos

O estreitamento das relações governamentais em Rondônia com o terceiro setor, formado pelas organizações sociais (associações, cooperativas, igrejas, entre outras), foi destacado pelo governador Confúcio Moura nesta terça-feira (4) ao participar, na Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em Porto Velho, do lançamento do projeto ‘Quintais Amazônicos’. Trata-se de uma iniciativa do Centro de Estudos Rio Terra, que será implementada com recursos do BNDES, estimados em R$ 10,3 milhões, numa parceria com o governo do Estado, prefeituras de Itapuã do Oeste, Cujubim e Machadinho do Oeste, além da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os Institutos Nacionais de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O projeto prevê apoio ao desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais (SAFs) para a recuperação de áreas desmatadas e geração de renda com o plantio e pesquisas de culturas selecionadas e adaptadas ao tipo de solo e clima da região. A expectativa, conforme o coordenador de Projetos da Rio Terra, Alexis Bastos, é de que mais de seis mil agricultores familiares sejam beneficiados pelo projeto, no período de quatro anos, quando serão realizadas ações, como apoio à regularização ambiental de propriedades com o Cadastramento Ambiental Rural (CAR), que vem sendo feito pela Sedam; recuperação de 500 hectares de áreas degradas ou alteradas, com a implantação de SAFs, que são formas de uso ou manejo da terra com a combinação de espécies de árvores e cultivos agrícolas; intercâmbio de experiências, capacitação em boas práticas de manejo; e assistência técnica e extensão rural. 

Redução de emissão Carbono

A proposta é também gerar renda alternativa com arranjos produtivos de elevado potencial para a fixação de carbono. Para isso, o governador entregou à Associação da Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá carta de apoio ao projeto de redução de emissão de carbono por desmatamento e degradação. O documento foi entregue a Alexis Bastos que repassará a Antônio Teixeira, presidente da associação.

Confúcio Moura começou sua fala reclamando do atraso do apoio ao terceiro setor, lembrando que só no ano passado, com a Lei Estadual 3.122, é que as relações foram normatizadas em Rondônia, enquanto em países mais avançados essas entidades são reconhecidas pela rapidez e competência. “O terceiro setor realiza um trabalho sério, sem burocracia, por isso é necessário também receber apoio de instituições, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas”, disse, ressaltando ainda os recursos destinados pelo BNDES para a área ambiental no Estado, da ordem de R$ 34 milhões, além de 28 milhões de compensações das Usinas de Jirau e Santo Antônio; e R$ 6 milhões do Ministério do Meio Ambiente via Agência Nacional de Águas (ANA). “Com esses recursos iremos reorganizar a questão ambiental no Estado, pois temos outra visão sobre desmatamento e produção e não iremos permitir mais desmatamento”, alertou o governador. 

Determinação

A titular da Sedam, Nanci Fernandes, destacou a determinação do governador para que a Rio Terra tivesse aprovado o projeto no BNDES, assinando em junho de 2013 Termo de Cooperação Técnica para o Quintais Amazônicos, enquanto a Sedam realizou a capacitação dos técnicos da Rio Terra para os procedimentos de inserção do CAR no Sistema Integrado de Monitoramento e Controle Ambiental (Simlam). Ela ainda falou da meta do governo de executar neste ano 50 mil cadastros rurais, ação que facilita o acesso dos produtores a créditos, gera renda e segurança. “Para isso, contamos com a parceria de instituições, como a Emater, Incra, Instituto São Rafael, prefeituras e a Rio Terra”, argumentou.


Texto: Veronilda Lima
Fotos: Marcos Freire