ARIQUEMES: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Prazo: 30 (trinta) dias

M.L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.596.997/0001-04, com sede no Ramal Linha C-65, 4149, Setor Residencial Eldorado, Ariquemes/RO, vem, nos termos do art. 14, §1° do Decreto-Lei n° 3.079/38 e art. 32, § 1° c/c art. 49,1° e §2° todos da Lei 6.766/79, NOTIFICAR e CONSTITUIR EM MORA Sr.(a) MANOEL ANDREI DA SILVA, RG n° 1.069.828 SESDEC/RO e CPF/MF n° 008.314.712-80, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados desta publicação, efetuar o pagamento do débito e seus encargos referente ao contrato particular de compromisso de venda e compra do imóvel constituído pelo Lote de Terreno nº 30 da Quadra 27, do Loteamento JARDIM PARANÁ, com área Total de 328,00 mts², sito neste Município e Comarca, sob pena de considerar-se RESCINDIDO O CONTRATO, sem prejuízo de adotar-se as medidas judiciais cabíveis.
Se quitado o valor acima referido no prazo estipulado, estará purgada a mora, e o contrato convalescerá em todas as suas cláusulas.
Ariquemes/RO, 21 de Agosto de 2026.
M.L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.596.997/0001-04, com sede no Ramal Linha C-65, 4149, Setor Residencial Eldorado, Ariquemes/RO, vem, nos termos do art. 14, §1° do Decreto-Lei n° 3.079/38 e art. 32, § 1° c/c art. 49,1° e §2° todos da Lei 6.766/79, NOTIFICAR e CONSTITUIR EM MORA Sr.(a) GABRIEL FARIAS DE LIMA, RG n° 349388 MTE/RO e CPF/MF n° 027.648.072-44, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados desta publicação, efetuar o pagamento do débito e seus encargos referente ao contrato particular de compromisso de venda e compra do imóvel constituído pelo Lote de Terreno nº 31 da Quadra 43, do Loteamento JARDIM BELLA VISTA, com área Total de 317,28 mts², sito neste Município e Comarca, sob pena de considerar-se RESCINDIDO O CONTRATO, sem prejuízo de adotar-se as medidas judiciais cabíveis.
Se quitado o valor acima referido no prazo estipulado, estará purgada a mora, e o contrato convalescerá em todas as suas cláusulas.
Ariquemes/RO, 21 de Agosto de 2026.
M.L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.596.997/0001-04, com sede no Ramal Linha C-65, 4149, Setor Residencial Eldorado, Ariquemes/RO, vem, nos termos do art. 14, §1° do Decreto-Lei n° 3.079/38 e art. 32, § 1° c/c art. 49,1° e §2° todos da Lei 6.766/79, NOTIFICAR e CONSTITUIR EM MORA Sr.(a) GILSON DE JESUS BATISTA, RG n° 860208 SESDEC/RO e CPF/MF n° 765.184.772-53, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados desta publicação, efetuar o pagamento do débito e seus encargos referente ao contrato particular de compromisso de venda e compra do imóvel constituído pelo Lote de Terreno nº 18 da Quadra 35, do Loteamento JARDIM BELLA VISTA, com área Total de 275,00 mts², sito neste Município e Comarca, sob pena de considerar-se RESCINDIDO O CONTRATO, sem prejuízo de adotar-se as medidas judiciais cabíveis.
Se quitado o valor acima referido no prazo estipulado, estará purgada a mora, e o contrato convalescerá em todas as suas cláusulas.
Ariquemes/RO, 21 de Agosto de 2026.
M.L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.596.997/0001-04, com sede no Ramal Linha C-65, 4149, Setor Residencial Eldorado, Ariquemes/RO, vem, nos termos do art. 14, §1° do Decreto-Lei n° 3.079/38 e art. 32, § 1° c/c art. 49,1° e §2° todos da Lei 6.766/79, NOTIFICAR e CONSTITUIR EM MORA Sr.(a) ANGELO DE OLIVEIRA FERREIRA, RG n° 1128319 SSP/MS e CPF/MF n° 543.630.201-72, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados desta publicação, efetuar o pagamento do débito e seus encargos referente ao contrato particular de compromisso de venda e compra do imóvel constituído pelo Lote de Terreno nº 07 da Quadra 35, do Loteamento JARDIM BELLA VISTA, com área Total de 275,00 mts², sito neste Município e Comarca, sob pena de considerar-se RESCINDIDO O CONTRATO, sem prejuízo de adotar-se as medidas judiciais cabíveis.
Se quitado o valor acima referido no prazo estipulado, estará purgada a mora, e o contrato convalescerá em todas as suas cláusulas.
Ariquemes/RO, 21 de Agosto de 2026.
M.L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.596.997/0001-04, com sede no Ramal Linha C-65, 4149, Setor Residencial Eldorado, Ariquemes/RO, vem, nos termos do art. 14, §1° do Decreto-Lei n° 3.079/38 e art. 32, § 1° c/c art. 49,1° e §2° todos da Lei 6.766/79, NOTIFICAR e CONSTITUIR EM MORA Sr.(a) ROSIANE DA SILVA MOURA OLIVEIRA, RG n° 1459656 SESDEC/RO e CPF/MF n° 045.081.112-38, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados desta publicação, efetuar o pagamento do débito e seus encargos referente ao contrato particular de compromisso de venda e compra do imóvel constituído pelo Lote de Terreno nº 32 da Quadra 17, do Loteamento JARDIM BELLA VISTA, com área Total de 250,00 mts², sito neste Município e Comarca, sob pena de considerar-se RESCINDIDO O CONTRATO, sem prejuízo de adotar-se as medidas judiciais cabíveis.
Se quitado o valor acima referido no prazo estipulado, estará purgada a mora, e o contrato convalescerá em todas as suas cláusulas.
Ariquemes/RO, 21 de Agosto de 2026.
M.L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.596.997/0001-04, com sede no Ramal Linha C-65, 4149, Setor Residencial Eldorado, Ariquemes/RO, vem, nos termos do art. 14, §1° do Decreto-Lei n° 3.079/38 e art. 32, § 1° c/c art. 49,1° e §2° todos da Lei 6.766/79, NOTIFICAR e CONSTITUIR EM MORA Sr.(a) JOLENE VIVIANE BORGES, RG n° 1296188 SESDEC/RO e CPF/MF n° 014.515.202-20, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados desta publicação, efetuar o pagamento do débito e seus encargos referente ao contrato particular de compromisso de venda e compra do imóvel constituído pelo Lote de Terreno nº 42 da Quadra 16, do Loteamento JARDIM BELLA VISTA, com área Total de 250,00 mts², sito neste Município e Comarca, sob pena de considerar-se RESCINDIDO O CONTRATO, sem prejuízo de adotar-se as medidas judiciais cabíveis.
Se quitado o valor acima referido no prazo estipulado, estará purgada a mora, e o contrato convalescerá em todas as suas cláusulas.
Ariquemes/RO, 21 de Agosto de 2026.
M.L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.596.997/0001-04, com sede no Ramal Linha C-65, 4149, Setor Residencial Eldorado, Ariquemes/RO, vem, nos termos do art. 14, §1° do Decreto-Lei n° 3.079/38 e art. 32, § 1° c/c art. 49,1° e §2° todos da Lei 6.766/79, NOTIFICAR e CONSTITUIR EM MORA Sr.(a) HELTON BARCELOS DOS SANTOS, RG n° 12793982 SEPC/AC e CPF/MF n° 002.919.832-19, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados desta publicação, efetuar o pagamento do débito e seus encargos referente ao contrato particular de compromisso de venda e compra do imóvel constituído pelo Lote de Terreno nº 16 da Quadra 15, do Loteamento JARDIM BELLA VISTA, com área Total de 250,00 mts², sito neste Município e Comarca, sob pena de considerar-se RESCINDIDO O CONTRATO, sem prejuízo de adotar-se as medidas judiciais cabíveis.
Se quitado o valor acima referido no prazo estipulado, estará purgada a mora, e o contrato convalescerá em todas as suas cláusulas.
Ariquemes/RO, 21 de Agosto de 2026.
M.L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.596.997/0001-04, com sede no Ramal Linha C-65, 4149, Setor Residencial Eldorado, Ariquemes/RO, vem, nos termos do art. 14, §1° do Decreto-Lei n° 3.079/38 e art. 32, § 1° c/c art. 49,1° e §2° todos da Lei 6.766/79, NOTIFICAR e CONSTITUIR EM MORA Sr.(a) GEISE BRAGA DA SILVA, RG n° 1262490 SESDC/RO e CPF/MF n° 018.643.082-57, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados desta publicação, efetuar o pagamento do débito e seus encargos referente ao contrato particular de compromisso de venda e compra do imóvel constituído pelo Lote de Terreno nº 07 da Quadra 10, do Loteamento JARDIM BELLA VISTA, com área Total de 250,00 mts², sito neste Município e Comarca, sob pena de considerar-se RESCINDIDO O CONTRATO, sem prejuízo de adotar-se as medidas judiciais cabíveis.
Se quitado o valor acima referido no prazo estipulado, estará purgada a mora, e o contrato convalescerá em todas as suas cláusulas.
Ariquemes/RO, 21 de Agosto de 2026.
M.L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.596.997/0001-04, com sede no Ramal Linha C-65, 4149, Setor Residencial Eldorado, Ariquemes/RO, vem, nos termos do art. 14, §1° do Decreto-Lei n° 3.079/38 e art. 32, § 1° c/c art. 49,1° e §2° todos da Lei 6.766/79, NOTIFICAR e CONSTITUIR EM MORA Sr.(a) ALBERTO EUGENIO PAULO, RG n° 543.716 SESDC/RO e CPF/MF n° 639.618.572-53, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados desta publicação, efetuar o pagamento do débito e seus encargos referente ao contrato particular de compromisso de venda e compra do imóvel constituído pelo Lote de Terreno nº 14 da Quadra 06, do Loteamento JARDIM BELLA VISTA, com área Total de 300,00 mts², sito neste Município e Comarca, sob pena de considerar-se RESCINDIDO O CONTRATO, sem prejuízo de adotar-se as medidas judiciais cabíveis.
Se quitado o valor acima referido no prazo estipulado, estará purgada a mora, e o contrato convalescerá em todas as suas cláusulas.
Ariquemes/RO, 21 de Agosto de 2026.
M.L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.596.997/0001-04, com sede no Ramal Linha C-65, 4149, Setor Residencial Eldorado, Ariquemes/RO, vem, nos termos do art. 14, §1° do Decreto-Lei n° 3.079/38 e art. 32, § 1° c/c art. 49,1° e §2° todos da Lei 6.766/79, NOTIFICAR e CONSTITUIR EM MORA Sr.(a) JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO, RG n° 132376166 SESP/PR e CPF/MF n° 028.513.462-02, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados desta publicação, efetuar o pagamento do débito e seus encargos referente ao contrato particular de compromisso de venda e compra do imóvel constituído pelo Lote de Terreno nº 06 da Quadra 25, do Loteamento CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ELDORADO, com área Total de 390,00 mts², sito neste Município e Comarca, sob pena de considerar-se RESCINDIDO O CONTRATO, sem prejuízo de adotar-se as medidas judiciais cabíveis.
Se quitado o valor acima referido no prazo estipulado, estará purgada a mora, e o contrato convalescerá em todas as suas cláusulas.
Ariquemes/RO, 21 de Agosto de 2026.
M.L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.596.997/0001-04, com sede no Ramal Linha C-65, 4149, Setor Residencial Eldorado, Ariquemes/RO, vem, nos termos do art. 14, §1° do Decreto-Lei n° 3.079/38 e art. 32, § 1° c/c art. 49,1° e §2° todos da Lei 6.766/79, NOTIFICAR e CONSTITUIR EM MORA Sr.(a) JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO, RG n° 132376166 SESP/PR e CPF/MF n° 028.513.462-02, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados desta publicação, efetuar o pagamento do débito e seus encargos referente ao contrato particular de compromisso de venda e compra do imóvel constituído pelo Lote de Terreno nº 01 da Quadra 24, do Loteamento CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ELDORADO, com área Total de 390,00 mts², sito neste Município e Comarca, sob pena de considerar-se RESCINDIDO O CONTRATO, sem prejuízo de adotar-se as medidas judiciais cabíveis.
Se quitado o valor acima referido no prazo estipulado, estará purgada a mora, e o contrato convalescerá em todas as suas cláusulas.
Ariquemes/RO, 21 de Agosto de 2026.
M.L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.596.997/0001-04, com sede no Ramal Linha C-65, 4149, Setor Residencial Eldorado, Ariquemes/RO, vem, nos termos do art. 14, §1° do Decreto-Lei n° 3.079/38 e art. 32, § 1° c/c art. 49,1° e §2° todos da Lei 6.766/79, NOTIFICAR e CONSTITUIR EM MORA Sr.(a) ENIO NOGUEIRA DOS SANTOS, RG n° 1185133 SESDC/RO e CPF/MF n° 983.122.512-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados desta publicação, efetuar o pagamento do débito e seus encargos referente ao contrato particular de compromisso de venda e compra do imóvel constituído pelo Lote de Terreno nº 07 da Quadra 24, do Loteamento CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ELDORADO, com área Total de 390,00 mts², sito neste Município e Comarca, sob pena de considerar-se RESCINDIDO O CONTRATO, sem prejuízo de adotar-se as medidas judiciais cabíveis.
Se quitado o valor acima referido no prazo estipulado, estará purgada a mora, e o contrato convalescerá em todas as suas cláusulas.
Ariquemes/RO, 21 de Agosto de 2026.
M.L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.596.997/0001-04, com sede no Ramal Linha C-65, 4149, Setor Residencial Eldorado, Ariquemes/RO, vem, nos termos do art. 14, §1° do Decreto-Lei n° 3.079/38 e art. 32, § 1° c/c art. 49,1° e §2° todos da Lei 6.766/79, NOTIFICAR e CONSTITUIR EM MORA Sr.(a) EDUARDO AMANTINO MACIEL JUNIOR, RG n° 687.499 SSP/RO e CPF/MF n° 686.785.502-44, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados desta publicação, efetuar o pagamento do débito e seus encargos referente ao contrato particular de compromisso de venda e compra do imóvel constituído pelo Lote de Terreno nº 06 da Quadra 24, do Loteamento CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ELDORADO, com área Total de 390,00 mts², sito neste Município e Comarca, sob pena de considerar-se RESCINDIDO O CONTRATO, sem prejuízo de adotar-se as medidas judiciais cabíveis.
Se quitado o valor acima referido no prazo estipulado, estará purgada a mora, e o contrato convalescerá em todas as suas cláusulas.
Ariquemes/RO, 21 de Agosto de 2026.
M.L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.596.997/0001-04, com sede no Ramal Linha C-65, 4149, Setor Residencial Eldorado, Ariquemes/RO, vem, nos termos do art. 14, §1° do Decreto-Lei n° 3.079/38 e art. 32, § 1° c/c art. 49,1° e §2° todos da Lei 6.766/79, NOTIFICAR e CONSTITUIR EM MORA Sr.(a) JOCIMAR ONEIDI DALRI, RG n° 67491513 SSP/PR e CPF/MF n° 021.057.499-25, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados desta publicação, efetuar o pagamento do débito e seus encargos referente ao contrato particular de compromisso de venda e compra do imóvel constituído pelo Lote de Terreno nº 24 da Quadra 19, do Loteamento CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ELDORADO, com área Total de 390,00 mts², sito neste Município e Comarca, sob pena de considerar-se RESCINDIDO O CONTRATO, sem prejuízo de adotar-se as medidas judiciais cabíveis.
Se quitado o valor acima referido no prazo estipulado, estará purgada a mora, e o contrato convalescerá em todas as suas cláusulas.
Ariquemes/RO, 21 de Agosto de 2026.
M.L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.596.997/0001-04, com sede no Ramal Linha C-65, 4149, Setor Residencial Eldorado, Ariquemes/RO, vem, nos termos do art. 14, §1° do Decreto-Lei n° 3.079/38 e art. 32, § 1° c/c art. 49,1° e §2° todos da Lei 6.766/79, NOTIFICAR e CONSTITUIR EM MORA Sr.(a) JOCIMAR ONEIDI DALRI, RG n° 67491513 SSP/PR e CPF/MF n° 021.057.499-25, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados desta publicação, efetuar o pagamento do débito e seus encargos referente ao contrato particular de compromisso de venda e compra do imóvel constituído pelo Lote de Terreno nº 22 da Quadra 19, do Loteamento CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ELDORADO, com área Total de 390,00 mts², sito neste Município e Comarca, sob pena de considerar-se RESCINDIDO O CONTRATO, sem prejuízo de adotar-se as medidas judiciais cabíveis.
Se quitado o valor acima referido no prazo estipulado, estará purgada a mora, e o contrato convalescerá em todas as suas cláusulas.
Ariquemes/RO, 21 de Agosto de 2026.
M.L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.596.997/0001-04, com sede no Ramal Linha C-65, 4149, Setor Residencial Eldorado, Ariquemes/RO, vem, nos termos do art. 14, §1° do Decreto-Lei n° 3.079/38 e art. 32, § 1° c/c art. 49,1° e §2° todos da Lei 6.766/79, NOTIFICAR e CONSTITUIR EM MORA Sr.(a) MARCOS ARANTES COSTA RESENDE, RG n° 4015300 SSP/GO e CPF/MF n° 868.896.301-06, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados desta publicação, efetuar o pagamento do débito e seus encargos referente ao contrato particular de compromisso de venda e compra do imóvel constituído pelo Lote de Terreno nº 07 da Quadra 15, do Loteamento CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ELDORADO, com área Total de 360,00 mts², sito neste Município e Comarca, sob pena de considerar-se RESCINDIDO O CONTRATO, sem prejuízo de adotar-se as medidas judiciais cabíveis.
Se quitado o valor acima referido no prazo estipulado, estará purgada a mora, e o contrato convalescerá em todas as suas cláusulas.
Ariquemes/RO, 21 de Agosto de 2026.
M.L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.596.997/0001-04, com sede no Ramal Linha C-65, 4149, Setor Residencial Eldorado, Ariquemes/RO, vem, nos termos do art. 14, §1° do Decreto-Lei n° 3.079/38 e art. 32, § 1° c/c art. 49,1° e §2° todos da Lei 6.766/79, NOTIFICAR e CONSTITUIR EM MORA Sr.(a) PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, RG n° 00001059926 SSP/RO e CPF/MF n° 988.138.892-91, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados desta publicação, efetuar o pagamento do débito e seus encargos referente ao contrato particular de compromisso de venda e compra do imóvel constituído pelo Lote de Terreno nº 33 da Quadra 13, do Loteamento JARDIM RIO DE JANEIRO, com área Total de 250,00 mts², sito neste Município e Comarca, sob pena de considerar-se RESCINDIDO O CONTRATO, sem prejuízo de adotar-se as medidas judiciais cabíveis.
Se quitado o valor acima referido no prazo estipulado, estará purgada a mora, e o contrato convalescerá em todas as suas cláusulas.
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