1º Encontro das Agências Reguladoras Municipais de Rondônia fortalece integração e debate sobre o futuro da regulação do saneamento
Evento inédito reuniu representantes de agências reguladoras, especialistas e operadores para discutir os desafios e as oportunidades da regulação dos serviços públicos no estado.
Ariquemes sediou, nos dias 16 e 17 de julho, o 1º Encontro das Agências Reguladoras Municipais de Rondônia, iniciativa inédita promovida pela Agência Municipal de Regulação de Ariquemes (AMR), que reuniu representantes das agências reguladoras municipais, especialistas e operadores dos serviços de saneamento para fortalecer a integração entre as instituições e promover o intercâmbio de experiências sobre a regulação dos serviços públicos.
Durante os dois dias de programação, os participantes debateram temas estratégicos relacionados aos contratos de concessão, gestão de riscos contratuais, autonomia das agências reguladoras, controle interno, ouvidoria, fiscalização, aplicação de infrações e sanções, além dos desafios da universalização do abastecimento de água e da expansão do esgotamento sanitário.
Para o diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação de Ariquemes (AMR), Marco Aurélio Soares Fernandes, o encontro representa um marco para a regulação em Rondônia. "Reunimos as agências reguladoras municipais para discutir temas essenciais, compartilhar conhecimento e fortalecer a atuação técnica das instituições. Encerramos essa primeira edição com um saldo extremamente positivo e com a certeza de que essa integração contribuirá para uma regulação cada vez mais eficiente”, destacou.
O consultor e palestrante do evento, Fábio Augusto Alho da Costa, ressaltou que a troca de experiências fortalece a capacidade das agências em buscar soluções para os desafios do setor. "As agências reguladoras exercem um papel fundamental na fiscalização e no acompanhamento dos contratos de concessão. Uma regulação forte, técnica e proativa garante maior segurança jurídica e, principalmente, melhores serviços para a população”, afirmou.
A diretora-presidente da Agência Reguladora de Buritis (AGERB), Ocilene Soares, destacou que o encontro representa um importante avanço para a consolidação da regulação no estado. "É um momento histórico para Rondônia. Fortalecer a atuação das agências significa fortalecer a prestação dos serviços públicos. Embora seja um tema técnico, seus resultados chegam diretamente à casa de cada cidadão”, enfatizou.
Além dos debates técnicos, a programação contou com uma visita integrada à Estação de Tratamento de Água (ETA) e à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Ariquemes, permitindo aos participantes conhecerem de perto a operação dos sistemas de saneamento e as soluções adotadas no município.
Para a Engenheira Ambiental Caroline Horrana, integrante do corpo técnico da Agência Reguladora de Saneamento de Ji-paraná (AGERJI), a experiência prática amplia o conhecimento dos profissionais. "Conhecer o funcionamento dos sistemas na prática nos permite levar novas ideias para outras realidades. Um sistema de esgotamento sanitário estruturado gera benefícios ambientais, reduz impactos e proporciona mais segurança e qualidade de vida para a população”, destacou.
Representando as concessionárias responsáveis pela operação dos serviços de saneamento em Rondônia, a diretora-presidente da Águas de Ariquemes, Carolina Gregório, ressaltou que o encontro fortalece a integração entre operadores e reguladores.
“Esse diálogo permite compartilhar experiências, apresentar os avanços alcançados nas operações e contribuir para o fortalecimento da política pública de saneamento. Quando regulação e operação caminham juntas, quem ganha é a população, com mais saúde, qualidade de vida, desenvolvimento e sustentabilidade”, afirmou.
O encontro consolidou um espaço permanente de diálogo entre as instituições, reforçando o papel das agências reguladoras como protagonistas na fiscalização, no aperfeiçoamento dos contratos de concessão e na promoção de serviços públicos cada vez mais eficientes, transparentes e voltados ao interesse da população.
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FONTE: ASSESSORTIA
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