URGENTE: Senador Confúcio Moura cobra suspensão imediata da desintrusão em Alvorada do Oeste e articula solução para famílias afetadas - Vídeo

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) manifestou profunda preocupação com a operação de desintrusão iniciada no assentamento localizado em Alvorada do Oeste (RO), que resultou na retirada de agricultores e na destruição de propriedades rurais. De imediato, o parlamentar iniciou articulação junto aos órgãos federais, em Brasília, em busca de solução que garanta respeito e segurança jurídica aos direitos dos produtores e suas famílias.

“Recebi relatos graves de produtores que tiveram suas casas queimadas e foram retirados de suas terras. Essas famílias precisam ser ouvidas e respeitadas. Estou atuando para que essa ação seja suspensa imediatamente e para que o caso seja reavaliado com base na lei e na justiça”, afirmou o senador.

A área em conflito é ocupada há mais de quatro décadas por famílias empossadas pelo Incra, que à época receberam títulos de posse e propriedade reconhecidos pelo órgão. No entanto, a Funai reivindica o território, alegando se tratar de parte da reserva indígena Uru-Eu-Wau-Wau.

Para o senador, a situação expõe uma grave falta de integração entre políticas públicas e órgãos federais, cujas decisões muitas vezes se sobrepõem, em prejuízo direto aos cidadãos.

“Essa é uma questão complexa, que exige diálogo e articulação entre diversos órgãos. Os moradores possuem documentos de posse reconhecidos pelo Incra”, ressaltou Confúcio Moura.

O senador informou que já iniciou tratativas em Brasília para que a ação de desintrusão em Alvorada do Oeste seja suspensa imediatamente. Ele anunciou que iniciou gestões junto aos órgãos competentes do governo federal e ao Poder Judiciário, inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF), buscando garantir uma solução pacífica, justa e baseada no direito.

Confúcio Moura lembrou que caso semelhante ocorreu no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Burareiro, em Monte Negro (RO), onde também havia conflito de entendimento entre o Incra e a Funai. Na ocasião, o senador intercedeu junto ao STF, conseguindo evitar a desintrusão e viabilizando um estudo mais detalhado sobre os direitos das famílias com base nas concessões feitas pelo Incra décadas atrás.

“Assim como ocorreu em Monte Negro, vou mobilizar as instituições responsáveis para buscar uma solução justa e pacífica para os agricultores do assentamento em Alvorada. Nosso papel é buscar o equilíbrio, o diálogo e o respeito à lei. Nenhum produtor rural de boa-fé pode ser tratado como invasor em uma terra que o próprio Estado concedeu”, concluiu o senador.