Esta foi uma semana marcante no meu mandato. Tive a alegria de ver duas importantes vitórias ganharem corpo: uma no plano nacional, com a sanção de uma lei que relatei para agilizar ações em desastres naturais; outra, no plano regional, com um avanço histórico na construção do Hospital Universitário de Porto Velho.

Calamidade pública fora da burocracia

          O presidente Lula sancionou, nesta semana, um projeto de lei que relatei com muito empenho. Trata-se de uma mudança importante para o Brasil: a retirada da calamidade pública do balcão da burocracia. Agora, municípios atingidos por enchentes, alagamentos e desastres naturais poderão acessar recursos públicos com mais agilidade, sem os entraves de sempre.

           Essa medida vai acelerar obras emergenciais e de prevenção, como drenagem urbana, que são vitais para salvar vidas e proteger comunidades. Lembro com clareza do quanto essa pauta me mobilizou, especialmente após as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul. Foi na Comissão de Infraestrutura que batalhei por esse avanço. E conseguimos.

Hospital Universitário: vitória de Porto Velho

          Outro grande marco foi a assinatura do termo de cooperação para o Hospital Universitário de Porto Velho. Uma luta antiga, que agora está prestes a virar realidade. O HU será administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e funcionará 100% vinculado ao SUS, elevando o padrão da saúde pública em Rondônia.

            Com apoio da UNIR e do prefeito Leo Moraes, trabalharemos para acelerar essa obra. O ministro da Educação, Camilo Santana, reafirmou o compromisso do governo de instalar ao menos um hospital universitário em cada estado. Estamos quase lá!

R$ 237 Milhões: compromisso com a saúde de Rondônia

           Desde o início do meu mandato, já destinei mais de R$ 237 milhões para a saúde pública em Rondônia. São recursos que se transformam em leitos, equipamentos, unidades de atendimento e dignidade para quem mais precisa. Saúde é prioridade permanente no meu trabalho.

Emendas parlamentares: transparência sempre

        Reafirmei nesta semana, com clareza, meu compromisso com a transparência nas emendas parlamentares. Casos isolados de má utilização não podem comprometer uma ferramenta que é essencial para o progresso local. Defendo que todas as emendas tenham rastreabilidade, fiscalização e acesso público. Mas sem demonizar o instrumento que leva escolas, hospitais e melhorias às comunidades mais distantes.

Cidades sustentáveis: tecnologias verdes aprovadas

            Relatei e conseguimos aprovar, por unanimidade, na Comissão de Meio Ambiente, o projeto que obriga os municípios a incluírem tecnologias verdes no planejamento urbano. Isso inclui medidas como telhados verdes, reservatórios de águas pluviais e incentivos à construção sustentável.

           É uma emenda ao Estatuto da Cidade que vai deixar um legado positivo ao meio ambiente e à vida nas cidades. Um passo importante rumo ao futuro.

Respeito aos povos indígenas: educação e água para as aldeias

           Estive no Acampamento Terra Livre e me emocionei com o que vi e ouvi dos povos indígenas de Rondônia. Nosso estado ainda deve muito a essas comunidades. Em Guajará-Mirim, onde 95% do território é protegido, as escolas estão caindo aos pedaços. Muitas foram construídas ainda no século passado, pela Igreja Católica.

             Precisamos agir. Já destinei recursos para abastecimento de água em quatro Terras Indígenas, com sistemas movidos a energia solar e reservatórios de 5 mil litros. São 16 pontos de distribuição que agora garantem dignidade a centenas de famílias. A aldeia Bom Jesus, por exemplo, já tem seu sistema em funcionamento — uma conquista que muda vidas.

Solidariedade às vítimas da cheia do Rio Madeira

          Também fui à tribuna do Senado manifestar minha solidariedade às vítimas das enchentes do rio Madeira. O nível da água comprometeu o tráfego na BR-425, dificultando o acesso a Guajará-Mirim, Nova Mamoré e ao Baixo Madeira. A meu pedido, o ministro Renan Filho autorizou o DNIT a elevar os trechos alagados da rodovia. As equipes já estão no local.

          Seguimos firmes, com trabalho, responsabilidade e compromisso com as pessoas. Que a próxima semana traga ainda mais conquistas.

Com meu abraço, 

Confúcio Moura
Senador da República (MDB-RO)