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FUNCET realiza oitivas para implementação da Lei Paulo Gustavo em Ariquemes

A Prefeitura de Ariquemes, através da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo - FUNCET, realizou nesta terça-feira (07) as oitivas para a implementação da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações direcionadas aos setores culturais.

A iniciativa foi realizada no Centro Cultural e contou com a participação de produtores culturais, trabalhadores da cultura e economia criativa, audiovisual, artesanato, música, artes cênicas, além de representantes das comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas). 

A oitiva é uma escuta pública para ouvir as propostas do setor cultural e assim, seguir para a elaboração dos Editais de fomento ao setor, com total transparência no processo da construção dos seus mecanismos (editais, chamamentos públicos, premiações) e contrapartidas.

O relatório completo da ação, bem como valores e áreas que serão contempladas com a Lei em Ariquemes, podem ser obtidos no Portal da Transparência do Município, pelo endereço eletrônico:

https://ariquemes.ro.gov.br/noticias/fundacao-de-cultura-esporte-e-lazer/funcet-realiza-oitivas-para-implementacao-da-lei-paulo-gustavo-em-ariquemes 

FONTE: DECOM/PMA