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MPRO participa de homenagem da OAB-RO aos 35 anos da Constituição Federal

Homenagem aconteceu em Porto Velho

Para celebrar os 35 anos da Carta Magna, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou da cerimônia em homenagem à Constituição Brasileira, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), na última sexta-feira (27/10), em Porto Velho.

O MPRO foi representado pela Ouvidora-Geral, Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel. Ela recebeu uma placa de homenagem direcionada à Instituição. A mensagem da placa destaca: “Em 1988, brasileiras e brasileiros, irmanados em espírito e clareza de propósito, brindaram o mundo com uma Carta Política precisa e necessária, à frente de seu tempo, pondo fim a um período autoritário e de crise social e política.

Essa construção monumental permitiu o período mais longevo de estabilidade democrática de nossa história. Por isso, nossas homenagens e cumprimentos ao Ministério Público do Estado de Rondônia, pelos seus valorosos préstimos que solidificam a Constituição Federal de 1988 nos seus 35 anos.”

Adiante, durante discurso, a Ouvidora-Geral fez referência às palavras de Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte em 1988, destacando que a Constituição é o documento da liberdade, da dignidade, da democracia e da Justiça social no Brasil.

A Promotora de Justiça também honrou e agradeceu as mulheres que a antecederam na busca pela efetiva igualdade de gênero, nominando e saudando as 25 mulheres deputadas constituintes de um total 559 parlamentares.

“Nominei cada uma delas. Na época eram pejorativamente taxadas como "lobby do batom". Dentre elas, duas eram de Rondônia: Rita Furtado e Raquel Cândido. Eu espero que no futuro, ao comemorar 50 anos de Constituição, possamos ter mais igualdade de gênero”, comentou a Ouvidora-Geral Andréa Damacena.

Segundo a OAB, comemorar o aniversário da Constituição Brasileira e a seriedade das instituições que regem o país é um lembrete da luta diária pela manutenção da democracia, a soberania do povo e construção de uma sociedade igualitária, mediante a erradicação da pobreza, bem como a redução das desigualdades existentes no país.

O evento contou com a presença de autoridades e instituições públicas, além de dois deputados constituintes: Assis Canuto e José Guedes.

Compareceram à solenidade o procurador-geral do Estado de Rondônia, representando o governador Marcos Rocha, Thiago Danger; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), Marcos Alaor Diniz Grangeia; representando o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Francisco Júnior Ferreira; representando a Advocacia Geral da União (AGU), a procuradora-chefe Carine Nunes de Albuquerque Oliveira; o membro honorário vitalício da OAB-RO Arquilau de Paula; a vice-presidente da OAB-RO, Vera Paixão; a secretária-geral, Aline Silva; a secretária-geral adjunta, Larissa Rodrigues; e o diretor tesoureiro, Marcos Donizetti Zani.

FONTE: MP/RO