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Após intensa mobilização e denúncias realizadas em março deste ano, o deputado estadual Pedro Fernandes (PTB) celebra uma grande vitória para o povo de Rondônia. O Diário Oficial da União, em sua edição desta segunda-feira, 23 de outubro de 2023, trouxe a publicação da Portaria GM/MS Nº 1.621, que destina R$ 94.803.422,66 para o Teto MAC (Média e Alta Complexidade) do Estado de Rondônia e seus municípios.
Em março, o deputado Pedro Fernandes havia alertado sobre a falta de repasse de mais de R$ 90 milhões por ano por parte da União para a saúde de Rondônia, ressaltando a importância do engajamento de todos os rondonienses e das autoridades para reivindicar os recursos devidos pelo Ministério da Saúde.
“A saúde pública tem cumprido seus compromissos e fazendo mais do que estava planejado. Contudo, nem o Estado e nem as Prefeituras são ressarcidas dentro daquilo que deveriam receber. O governo federal não cobre os gastos que deveria cobrir", destacou o Deputado em sua fala na Assembleia Legislativa naquela ocasião.
Com a nova portaria, Rondônia receberá os recursos que serão distribuídos entre os municípios e o Estado, conforme detalhado nos anexos da portaria. Essa verba será crucial para fortalecer o sistema de saúde do Estado, proporcionando melhores condições de atendimento à população.
Dentre os municípios beneficiados, o Vale do Jamari receberá montantes expressivos, fortalecendo a saúde na região:
• Ariquemes: R$ 1.987.350,18
• Cujubim: R$ 1.767.014,22
• Alto Paraíso: R$ 418.465,52
• Cacaulândia: R$ 224.515,55
• Machadinho d'Oeste: R$ 2.790.134,91
• Monte Negro: R$ 1.500.000,00
• Rio Crespo: R$ 80.500,91
Pedro Fernandes agradece o empenho de todos os envolvidos neste processo e reforça seu compromisso com a população de Rondônia. “Este é apenas um passo na direção certa. Continuaremos trabalhando para garantir que nossa saúde pública seja cada vez mais forte e eficiente”, finaliza o deputado.
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