BANCADA PODE AJUDAR – Terra segura e documentada é caminho para a paz em Rondônia, diz senador

“O Incra sozinho envelheceu”, disse o senador Confúcio Moura (MDB-RO) em entrevista. Ele considerou de suma importância a mobilização da bancada federal no sentido de apoiar a regularização fundiária em Rondônia.

Ao enfatizar a carência de pessoal e de recursos financeiros no instituto, o senador disse que ainda há muito a fazer. Alinhou entre os trabalhos do Incra: a medição das propriedades, o georreferenciamento por satélite.

“Exatamente isso é que garante precisão na demarcação dos limites, medindo-se o lote e conhecendo as vizinhanças; em seguida, o proprietário obtém o documento da terra”, explicou à Rádio Alternativa em Machadinho d’Oeste.

Segundo o senador, a ajuda da bancada federal é inadiável, pois o Incra não consegue mais fazer tudo sozinho, notadamente, a medição de lotes de terras.

O apoio da bancada garantiria a emissão dos títulos definitivos. Segundo o senador, a consolidação do estado veio coma atuação do Incra em seus projetos de assentamento e de colonização. “Rondônia é o estado da reforma agrária graças ao Incra, mas ele precisa de ajuda, especialmente das prefeituras”, assinalou.

O senador acredita na participação dos prefeitos na execução da nova fase da reforma agrária, via descentralização de recursos humanos: as prefeituras dispõem de pessoal e podem ajudar na organização da documentação.

“A segurança jurídica garantirá à pessoa o direito de dizer: eu sou dono desta terra, tenho, escritura e registro; todos se habilitarão a conseguir financiamentos bancários, oferecendo garantia real, e quando se tem o documento, a terra estará mais valorizada: tendo, o preço é um, não tendo, é outro”, alertou.

A redução dos conflitos e da violência rural proporcionaria, conforme o senador, “a paz e a riqueza de Rondônia”.

Em recente entrevista ao jornalista Montezuma Cruz, o superintendente regional do Incra, Luís Flávio Carvalho, informou que fechou alguns acordos/parcerias com a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e com instituições acadêmicas: Ifro (Instituto Federal de Rondônia) e Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Apelou para cooperação técnica dos municípios, indistintamente. “A todas as prefeituras que desejam trabalhar com o Programa Titula Brasil”, assinalou Luís Flávio. “Temos ainda buscado recursos com os fundos para Amazônia. O foco está em atender à demanda reprimida em assentamento e regularização fundiária, expandindo as ações com sustentabilidade ambiental.”

De acordo com Luís Flávio, no Estado de Rondônia foram criados pelo Incra 219 projetos de

assentamento nas mais diversas modalidades, com capacidade de assentar 65.831 famílias. Em 52 assentamentos na fase 7 – “consolidado” há 43.096 famílias já assentadas, dispondo de infraestrutura e crédito para a produção.