Assembleia cria Frente Parlamentar de Segurança Pública e Sistema Penitenciário

Com o objetivo de acompanhar as políticas públicas direcionadas às questões relacionadas à segurança, política prisional e da violência dentro do estado de Rondônia, monitorar a execução de planos e projetos relacionados à temática da segurança e os problemas causados pela violência, propondo, quando for o caso, soluções e medidas alternativas, acompanhando e sugerindo proposições legislativas concernentes à segurança pública, o deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos) apresentou projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, “bancada da bala” no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

De acordo com o deputado, a Frente Parlamentar de Segurança Pública e Sistema Penitenciário tem como finalidade criar um espaço de debate das questões relacionadas à segurança pública estadual, sem prejuízo a competência estadual que rege a matéria, a fim de propor e proporcionar estudos e soluções aos problemas decorrentes da violência que afetam os rondonienses. A bancada da bala, também terá como finalidade a busca de elementos sobre a segurança pública e as formas de violência, poderá organizar audiências públicas, debates, simpósios, seminários e outros eventos afins relativos à sua temática.

“Temos um compromisso no nosso mandato que é a defesa por melhorias na segurança pública no estado de Rondônia. Do jeito que a situação está, a população de bem está de refém da bandidagem. O povo está preso dentro de casa, cansado, com medo, exatamente porque o estado não consegue suprir a necessidade de protegê-los. Precisamos de um plano de segurança pública que possa ser aplicado a curto, médio e longo prazo para que possamos recuperar o poder do estado no que diz respeito à segurança do cidadão”, disse o deputado.

A Frente Parlamentar de Segurança Pública e Sistema Penitenciário terá caráter suprapartidário e será composta por quatro parlamentares estaduais, a serem indicados na forma regimental e nomeados por ato da mesa diretora. A presidência e coordenação dos trabalhos será exercida pelo próprio deputado Delegado Camargo e se qualquer membro da Frente Parlamentar deixar de fazer parte dela por renúncia ou abandono do cargo, haverá a designação imediata do seu substituto.

Conforme o projeto de resolução apresentado, as reuniões serão públicas e ocorrerão, periodicamente, em locais estabelecidos pelos membros e poderão contar com a participação de entidade representativas da sociedade civil e de quem detiver interesse no tema, cabendo à Frente Parlamentar de Segurança Pública e Sistema Penitenciário dar publicidade necessária aos relatórios de suas atividades.