Em 2022, 18.539 estabelecimentos tiveram o funcionamento liberado pelo Corpo de Bombeiros de Rondônia (CBMRO) de forma simplificada e outros 10.436 passaram por vistorias e foram aprovados. Os procedimentos para liberação do alvará, documento que sinaliza que o empreendimento é protegido contra incêndios, ocorrem de forma ágil e simplificada, sendo que os empreendimentos de baixo risco têm as atividades liberadas em até 72 horas e os demais, em cerca de 20 dias.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o objetivo é simplificar os serviços para cada vez mais atender melhor aos cidadãos. “Dessa forma agilizamos o processo de desenvolvimento do Estado com um trâmite de liberação de alvarás de funcionamento, certificação e segurança feita pelo Corpo de Bombeiros”, ressaltou.

O coordenador de Atividades Técnicas do CBM anunciou melhorias para o serviço em 2023

O coordenador de Atividades Técnicas do CBM, tenente coronel BM Merycles Guedes, destacou que as melhorias nos procedimentos de liberação de alvarás é resultado do esforço constante do Governo de Rondônia em dar uma melhor resposta às demandas da população. ‘‘Estamos focados na parte preventiva e o nosso objetivo principal é facilitar o acesso da população a esses alvarás de forma rápida, sem perder a eficiência, e para 2023 já estamos planejando novas metodologias para tornar o serviço ainda melhor’’, afirmou.

PROCEDIMENTO

Na vistoria, é verificado o funcionamento dos sistemas de proteção contra incêndios

O primeiro passo para obter o alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros é acessar a plataforma ‘‘Empresa Fácil RO’’, onde a Junta Comercial de Rondônia (Jucer) trabalha de forma integrada com o CBM. Ao preencher o cadastro para abertura da empresa, o próprio sistema já sinaliza se o empreendimento é de baixo risco ou não. Segundo o tenente Jailton Pinheiro, responsável pela 1ª Diretoria de Atividades Técnicas, quando o empreendimento é classificado de baixo risco, a homologação de liberação de atividade é feita em até 72 horas.

E ela acontece apenas com apresentação de documentos, sem a necessidade da vistoria dos bombeiros, sendo essa feita posteriormente. Já os demais empreendimentos, passam por vistoria. Depois de notificados, o CBM tem o prazo de 30 dias para fazer a vistoria, prorrogáveis por igual período. ‘‘Mas estamos fazendo em uma média de 15 a 20 dias’’, explica Jailton. Na vistoria, é verificado o funcionamento dos sistemas de proteção contra incêndios, para garantir que as atividades econômicas sejam exercidas em ambientes seguros.