Início » Notícias » Municípios » Exibindo Notícia
Senado aprova projeto que facilita regularização de terras de assentamentos do Incra
O Senado aprovou projeto (PL 2.757/2022) que busca impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Incra, antes de 1997, por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época.
O texto extingue todas as condições resolutivas de títulos relativos a áreas públicas de propriedade do Incra ou da União cujo projeto de colonização ou assentamento tenha sido criado antes de 10 de outubro de 1997.
As condições resolutivas são direitos que podem ser exigidos em caso de inadimplência de uma das partes de um contrato.
(145).jpg)
FONTE: AGÊNCIA SENADO
Curtam nossa página no facebook: CANAL35/ARIQUEMES190
Siga-nos no Instagram: CANAL 35 - ARIQUEMES190.COM.BR
Mais Sobre Municípios
13/11/2024 : Guajará–Mirim: Mulher mata marido a facadas e alega legítima defesa – Vídeo
12/11/2024 : Bebedeira em família termina com sogro atirando no genro em Ji–Paraná – Vídeo
25/10/2024 : Jaru: Homem é brutalmente espancado em Boca de Fumo – ação foi filmada – Vídeo
23/10/2024 : Carro fura sinal e bate em motociclista – BR–364 com Av. Aracaju em Ji– Paraná – Vídeo
23/10/2024 : Caminhoneiro morre preso às ferragens após capotamento na BR–364 entre Ji–Paraná e Presidente Médici – Vídeo
20/10/2024 : POLÍCIA CIVIL: AÇÃO CONTRA FACÇÃO CRIMINOSA EM JI–PARANÁ
20/10/2024 : POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITA DE HOMICÍDIO EM JARU
17/10/2024 : Temporal em Alto Paraíso causa grande estrago derrubando casa, arrancando estruturas e derrubando fiações – Vídeo
17/10/2024 : Motorista dorme em veículo e é despertado pela polícia em Ji–Paraná – Vídeo
www.ariquemes190.com.br
Copyright © 2008 - 2024 Todos os direitos reservados
Site desenvolvido por Prospect Plus
