Polícia Federal deflagra operação de combate a desvio de recursos públicos da área da saúde

Investigação aponta que testes para COVID-19 foram comprados com superfaturamento de quase 40%

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (03/08/22) a segunda fase da "Operação Polígrafo" para desarticular possíveis esquemas de fraudes na Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau) durante aquisição de 100 mil kits de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19. O valor total da contratação investigada passa dos R$ 10 milhões.

Durante as investigações foram notadas irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também chamou atenção o superfaturamento no valor de cada unidade adquirida se comparado ao preço ofertado no chamamento público da Superintendência Estadual de Licitações.

Por ocasião da primeira fase da operação, a PF apurou que os 100 mil kits de testes rápidos não funcionavam e que havia um esquema de corrupção ativa e passiva envolvendo empresários e políticos ligados à Sesau, no qual 10% do valor do contrato era pago em forma de propina. Também se verificou os testes comprados pela Sesau tiveram um superfaturamento de 39,43%.

São cumpridos mandados de busca e apreensão em Porto Velho/RO, São Paulo/SP, Barueri/SP, Belo Horizonte/MG e Rio de Janeiro/RJ, todos expedidos pela 4ª Vara Criminal de Porto Velho. Além de APROXIMADAMENTE 30 policiais federais, atuam nas diligências 14 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU).

A partir da análise dos processos licitatórios, a CGU, constatou ainda indícios de favorecimento à uma empresa, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões, “sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações”.

Essa empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal, com objetivo de apurar irregularidades na venda de respiradores pulmonares à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE).

Os investigados, se comprovadas as irregularidades, podem responder por crimes como: fraude à licitação, corrupção, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.

O nome da operação “Polígrafo” refere-se ao aparelho eletrônico conhecido popularmente como detector de mentiras, como menção às fraudes e direcionamentos das licitações.