ARIQUEMES: Prefeitura lança Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

Na manhã desta sexta-feira, 01, a Prefeitura de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio - Semaic, realizou o lançamento do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.

Criado por meio da Lei Municipal nº 2621/22, e indicado pelo Vereador Lano Matias, o programa tem a finalidade de fortalecer a agricultura familiar, promovendo a sua inclusão econômica e social, produção com sustentabilidade, processamento e industrialização de alimentos, e principalmente, a geração de emprego e renda.

Visa ainda, promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessária às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Pretende também, promover, estimular e fortalecer as atividades de produção agrícola, agropecuária, piscicultura e apicultura, promovendo assim, a valorização do agricultor familiar, viabilizando renda e estimulando a permanência no meio rural.

São considerados beneficiários, aptos a fornecer alimentos ao programa, os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais, cooperativas formalmente constituídas comopessoa jurídica de direito privado que detenham a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar.

As aquisições dos produtos pelo programa poderão ser efetuadas diretamente dos produtores ou indiretamente, por meio de cooperativa, desde que este último esteja previsto em edital de chamamento público.

O montante destinado para a compra de alimentos da Agricultura Familiar, ainda em neste ano, é de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), recurso próprio da Prefeitura.

De acordo com a Secretaria de Agricultura, um edital deverá ser publicado nos próximos dias para que os produtores interessados em fornecer produtos ao programa possam se inscrever.

O evento foi realizado no Parque Botânico, e contou com a presença de vários produtores rurais, além da Prefeita Carla Redano, o Vice-Prefeito, Gabriel Amaral, o Governador do Estado, Coronel Marcos Rocha, o Deputado Estadual, Alex Redano, Deputada Federal Mariana Carvalho, os vereadores, Lano Matias, Jorge Camelô, Ricardo Medeiros e Louro da Sucam. Também estiveram presentes, Secretário de Agricultura, Antônio Marcos, e da Educação, Elenice Medeiros.