CONFÚCIO MOURA PRESIDE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA DEBATER VIOLENCIA NAS ESCOLAS

Foi realizada na manhã de hoje, dia 08, Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, cujo tema foi o Aumento da Violência nas Escolas em Tempos de Pandemia. Presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), a Audiência Pública contou com representantes do Ministério da Educação, Denise Regina Maria Dias, da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Marcelo Gomes, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Patrick Tranjan e do especialista em segurança, Igor Pipolo.

Para Igor Pipolo, a violência sempre esteve presente nas escolas, uma vez que estas fazem parte da vida em sociedade. Com a pandemia, isso foi explicitado em função da comoção produzida pelo caos sanitário – e pela necessidade do isolamento. Para ele, as escolas técnicas ligadas ao Sistema S podem servir de modelos para o enfrentamento do problema, uma vez que não existem registros, ou são insignificantes, de casos de violência em suas unidades.

A representante do MEC discorreu sobre as ações que a Pasta está realizando em relação à violência nas escolas. Para ela, o gigantismo do Sistema Educacional exige esforço proporcional ao seu tamanho. Na sua avaliação, o “gap” na educação é uma das causas da violência e, na medida em não é enfrentado, tende a se cristalizar. Segundo ela, 54% dos alunos já acusaram algum tipo de impacto no primeiro ano da pandemia, o que, certamente, aumentou ao longo de duração da crise sanitária.

Neste momento, o senador Confúcio Moura interveio para informar que a imprensa tinha noticiado nas primeiras horas da manhã, o aumento da insegurança alimentar entre as famílias mais pobres no País. Segundo a imprensa, 125 milhões de pessoas tinham alguma deficiência nutricional. Destas, 59 milhões em insegurança leve, 31 milhões em insegurança moderada e 33 milhões em insegurança grave, em estado de fome. E, segundo o senador, o mais preocupante é que a fome é mais grave para as mulheres, pessoas negras e moradores da zona rural - e com maior prevalência entre os habitantes das regiões norte e nordeste. E mais: 1 em cada 5 domicílios chefiados por mulheres vive em situação de insegurança alimentar. Ao concluir o seu informe, o senador questionou se isso não seria uma das causas para o aumento da violência nas escolas.

O professor Patrick Tranjan, representante da Secretaria de Educação do estado de São Paulo afirmou a fome crescente no País era, sim, uma das causas para a violência nas escolas. Isso por que a escola seria a catalisadora de todos os problemas sociais. Se a sociedade aumentasse a belicosidade entre os seus membros, isso se refletiria na escola. E que, para ele, os problemas de segurança tinham que ser tratados pelas políticas de segurança, por isso o envolvimento da Pasta responsável no enfrentamento. Além disso, o problema não está apenas no aluno. Neste sentido, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo tinha optado pela contratação de uma equipe de psicólogo para oferecer apoio aos professores e que isso era feito remotamente, com previsão para se estender ao presencial. Ao finalizar, Patrick Tranjan afirmou que a educação avançaria mais rápido se fosse tratada como uma coisa só pelos três entes da Federação – e não como segmentos estanques como é tratada atualmente. Sugeriu, por fim, encontros institucionais entre os gestores das três esferas.

O professor Marcelo Gomes, representante do Distrito Federal, discorreu sobre as iniciativas promovidas pela Secretaria de Educação do GDF, a começar pelo Plano de Urgência Paz nas Escolas, no qual o governo envolveu todas secretarias, com a premissa de que, ou todos se envolvem ou as ações terão pouco impacto no problema. Para isso criou a Comissão Central, que trata de operar as políticas definidas pelas várias pastas e ratificadas pela Pasta da educação. A primeira ação concreta do Plano foi mapear as escolas em situação crítica de violência e atuar imediatamente junto a elas. O resultado foi que, das 700 unidades escolares do Distrito Federal, 126 apresentaram níveis de violência preocupantes. Para ajudar cada uma delas, foi produzido o Caderno de Convivência, com orientações gerais sobre como lidar com situações de fragilidades emocionais.

Após encaminhar algumas perguntas de participantes aos convidados e ouvir as respostas e os comentários finais, agradeceu a todos, informando que o pedido da Audiência tinha sido iniciativa sua, incomodado que estava com os indicadores de violência nas escolas. Para ele, as escolas deveriam ser lugar onde a cultura da paz deveria predominar e que o seu enfrentamento não era apenas de responsabilidade dos profissionais de educação; a sociedade era chamada a mais este desafio.