Solução assistencial para o Brasil carente passa pelas mãos de um senador médico

Desde o mês passado, o País ganha o alento do Senado Federal e do Governo para levar de volta o atendimento médico permanente a diversas regiões brasileiras.

Pouco mais de um mês depois, nesta semana, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator do projeto Médicos pelo Brasil, comemorou com outros parlamentares o encaminhamento da solução de um problema que se agravou desde o rompimento do acordo para atuação de médicos cubanos no País.

“O programa contempla inicialmente 1.911 municípios e 26 Distritos Sanitários Indígenas integrantes de 114 macrorregiões de saúde das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, e reconhecidamente, isso é muito bom para o Brasil”, assinalou o senador neste sábado, 21.

Confúcio, que é médico, conhece profundamente as carências, notadamente as amazônicas, pois atendia pacientes debaixo de árvores e nas ruas do município de Ariquemes, em 1976, quando chegava para trabalhar no extinto Território Federal de Rondônia.

“Quando relatei esse projeto, propus que os médicos cubanos voltassem a atuar no programa por até dois anos, desde que o contrato não fosse intermediado por entidades, e dessa forma, eles receberiam o valor integral da bolsa, hoje de R$ 11,7 mil”, explicou.

De acordo com o senador Confúcio, nesse período de dois anos, os profissionais cubanos fariam as provas de validação do diploma e, em caso de aprovação, estariam aptos a exercer a medicina no Brasil. Informa-se que aproximadamente 1.800 profissionais tenham permanecido no país quando foi extinta a parceria com Cuba.

QUASE CINCO MIL VAGAS

“Em atendimento a essas demandas, sugeri o estabelecimento de regra excepcional e transitória no projeto, para que os médicos cubanos que exerciam suas atividades por ocasião da ruptura do convênio fossem admitidos diretamente pelo Ministério da Saúde, na condição de médicos intercambistas, sem a intermediação de qualquer entidade”, enfatizou.

Pela estimativa inicial da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), o programa teve 16.357 médicos inscritos para preencher 4.652 vagas, um número satisfatório, considerando-se a grande carência de profissionais médicos.

Outros 1200 candidatos aprovados serão convocados e os demais chamamentos acontecerão ao longo de 2022, informou o senador Confúcio.

A SAÍDA PARA JOVENS E ADOLESCENTES

Confúcio disse que fechará o primeiro semestre de 2022 com saldo altamente positivo, ao menos na reivindicação ao Ministério da Educação (MEC), no sentido de criar mais vagas ao ensino médio na área rural e na educação infantil em toda a Amazônia. 

“Venho martelando na defesa de um projeto que contempla a informatização nas escolas, e só através dele será possível reverter o ensino mais produtivo, tornando-o atraente”, disse o senador.

Desde início de maio, o representante de Rondônia consolidou no estado a proposta do Instituto Federal de Rondônia (IFRO).

Lembrou que, em dezembro de 2021, o projeto Amazônia 2030 publicou o relatório “A educação na Amazônia legal – diagnóstico e pontos críticos”cuja pesquisa identificou que os jovens e adolescentes na Amazônia Legal cursam o ensino médio acima da idade esperada. 

Ao mesmo tempo, eles abandonam a escola mais do que os jovens de outras partes do Brasil. Uma das consequências é o aumento da procura pelo programa Educação de Jovens e Adultos por parte de quem não conseguiu concluir os estudos na idade adequada. 

O senador lamentou: “Entre os fatores que levam a essa situação está o número reduzido de vagas em escolas na zona rural, as altas taxas de analfabetismo e reprovação, e a desilusão do jovem com os índices de desemprego.”

Duas vezes governador de Rondônia, Confúcio concebeu em 2016 à Secretaria Estadual de Educação um projeto que contemplava alunos desistentes e abandonados, mas ele não teve continuidade, apesar da crise à vista dos sucessores na gestão educacional.

“É muito clara e preocupante a baixa taxa de escolarização, não adianta moldar a pílula nem fantasiar índices que só atendem ao marketing: da educação infantil ao ensino superior, o número de pessoas estudando na Amazônia é proporcionalmente menor do que o verificado no restante do país, e Rondônia faz parte dessa melancólica situação”, advertiu.

Observou ainda que no ensino fundamental as estatísticas da Amazônia são semelhantes ao resto do País. Ou seja, conforme as palavras de Confúcio: “Tão grave é o quadro que constatamos a Amazônia desperdiçando a oportunidade de produzir riqueza com a população jovem da qual dispõe”.

O senador acredita que o chamado bônus demográfico poderia auxiliar na criação de novas empresas, postos de trabalho e tributos.

ENTENDA

- Segundo a ONU, 59 países, incluindo o Brasil, vivem essa situação. Para a demografia, a ciência que estuda as populações humanas, nosso País está em uma situação mais favorável agora do que há cinco décadas. O motivo? O país está mais jovem e passa por um momento demograficamente ideal para crescer.  

- O fenômeno é chamado de “bônus demográfico” e ocorre quando há, proporcionalmente, um maior número de pessoas em idade ativa aptas a trabalhar. O Brasil possui 50 milhões de jovens. O aumento da população nessa faixa etária começou no início da década de 2010 e terá seu auge em 2020. 

- O bônus demográfico é resultado da redução da taxa de fecundidade (as famílias têm menos filhos) e da diminuição da mortalidade em uma população – quando as pessoas passam a viver mais. Isso aumenta a proporção de pessoas em idade de trabalhar (entre 15 e 64 anos) em relação à população dependente, crianças e idosos.

- Segundo o IBGE, a fecundidade das mulheres brasileiras vem caindo rapidamente. Em 1960, a taxa era de 6,3 filhos por mulher, esses números caíram para 5,6 (1970), 2,9 (1991), 2,4 (2000) e 1,9 em 2010. Enquanto isso, a expectativa de vida do brasileiro passou de 62,5 anos em 1980 para 75, 2 anos em 2015. [Informações de Carolina Cunha, Novelo Comunicação, no UOL].