Comissão de Educação – Senadores aprovam emendas relatados por Confúcio Moura

Em reunião remota da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) dessa terça-feira (13), os senadores aprovaram o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre as propostas de emendas apresentadas à Comissão referentes ao Projeto de Lei nº 3, de 2021 do Congresso Nacional (PLDO/2022), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.

Ao iniciar a leitura do relatório, Confúcio Moura enfatizou que em 2020, na lei orçamentária, as emendas de Comissões e mesmo emendas de relatores e de sub-relatores não foram levadas em consideração, e lamentou que houve um corte geral em tudo, mas o Regimento, a própria lei orçamentária prevê que as comissões se manifestem.

De acordo com o senador, foram apresentadas 129 propostas de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. Dessas, 104 foram destinadas ao anexo de metas e prioridades, e 25 ao texto do projeto. Confúcio destacou ainda que, conforme aprovado no parecer preliminar da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Na área de educação Confúcio Moura sugeriu o acolhimento da Ação 0509 – Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica. Na Cultura, ele optou por sugerir o acolhimento da ação 14U2 – Implantação, Instalação e Modernização de espaços e equipamentos culturais, e no seguimento de Esporte, sugeriu o acolhimento da ação 5450 – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer.

Sobre as emendas ao texto do PLDO 2022, Confúcio Moura disse que o critério para acolhimento das emendas foi a pertinência temática. “Desse modo, consideramos todas meritórias e sugerimos o acolhimento de todas as propostas relacionadas à Educação, à Cultura e ao Esporte, com exceção da de número 126, por ser não afeta às áreas temáticas desta comissão”, disse.