Programa de verticalização da agricultura incentiva empreendedorismo rural em Rondônia

O Governo de Rondônia, por meio da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater) tem proporcionado que empresas rurais familiares com registro nos órgãos de controle sanitário distribuam seus produtos legalmente nas praças da região de Theobroma, além de venderem para os programas de aquisição de alimentos (PNAI e PAA) dos governos federal e estadual, e contribuírem com o fornecimento de alimentos voltados a merenda escolar e entidades filantrópicas.

Os agricultores de Rondônia interessados no processo de legalização de agroindústrias contam com Programa de Verticalização da Agricultura Familiar (Prove) de incentivo a instalação de agroindústrias, implantado pela Secretária de Estado da Agricultura (Seagri), que facilita o processo e até mesmo o financiamento das instalações, além de oferecer gratuitamente, através da Emater, um responsável técnico para o registro do empreendimento junto aos órgãos controladores.

A depender do segmento da agroindústria, o registro pode ser feito na Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron). No caso das agroindústrias de Theobroma, os registros foram encaminhados à agencia Idaron, que emitiu o selo do Sistema de Inspeção Estadual (SIE). Este tipo de registro permite a venda dos produtos em todo o Estado. Quando a agroindústria é de produtos de origem vegetal, como as polpas de frutas, o registro pode ser realizado diretamente no portal do Ministério da Agricultura para que os produtos sejam vendidos nacionalmente.

O agricultor Jose Ribeiro, morador do km 20, da linha 601, na área rural de Theobroma, era apicultor há muitos anos mas tinha dificuldades de comercializar seus produtos de forma legal por falta dos registros sanitários. Ribeiro foi orientado pelos extensionistas da Emater a formalizar sua empresa para vender sua produção aos mercados locais.

Os técnicos elaboraram um projeto de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na modalidade meio ambiente que foi aprovado pelo Banco da Amazônia. O produtor conseguiu ainda outras vantagens oferecidas pelo Governo, recebendo as plantas de engenharia sem custos para a construção do prédio e a cedência em regime de comodato de equipamentos públicos que estavam parados em outras localidades e foram remanejados para atender o produtor.

Atualmente, a agroindústria possui registro no SIE da Idaron e o selo de qualidade Prove expedido pela Seagri e tem processado 700kg de mel por ano, possuindo capacidade instalada para o processamento de 100 quilos de mel, além de outros produtos apícolas de menor volume como própolis, ceras e pólen.