Governo publica edital que regulamenta contrato escolhido para a construção do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia

O maior alento para a Saúde Pública de Rondônia foi anunciado pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência Estadual de Licitações (Supel), que publicou neste sábado (17) o edital que regulamenta o contrato pioneiro de compra escolhido para o futuro Hospital de Urgência e Emergência (Heuro), a ser administrado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

A licitação ocorrerá por meio de concorrência pública, e o instrumento de contrato utilizará a ferramenta conhecida como Built-to-Suit (BTS), anunciou o superintendente da Supel, Israel Evangelista. “Esta ferramenta chama-se Built to Suit (BTS), um contrato sob medida, caracterizado pela menor necessidade de direcionamento de gastos, maior celeridade e eficiência”, ele frisou.

 A expressão do inglês significa: “construído para servir”. A ideia é que, assim que seja escolhida a vencedora da licitação, a empresa inicie as obras, ressalta a Supel. A construção deverá seguir as especificações do edital.

A consultoria é da empresa B3, uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro no mundo, com atuação em ambiente de bolsa e de balcão. O cronograma de atos e prazos será conhecido pelo edital.

As propostas devem ser elaboradas e submetidas para análise da Comissão de Licitação da Supel, que analisa as propostas seguindo critérios objetivos de julgamento, até que por fim haja a definição do vencedor.

VALORIZAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO

Na visão da Supel, a ferramenta apresentada pela Sesau para contratação, o BTS, tem a intenção de superar as expectativas de prazos e de qualidade, cujo espaço será feito especificamente para as necessidades do governo. Evita-se, conforme estudos do governo estadual, o chamado “custo eterno”, que consome muitos recursos para construir o imóvel e também leva muitos recursos humanos para geri-la. 

Após minuciosa análise técnica a respeito de gastos e tempo de construção, o Governo de Rondônia entendeu que a construção do hospital nessa modalidade licitatória configura-se a melhor opção para valorizar o dinheiro público. “É certo que a iniciativa do Governo Marcos Rocha vai ao encontro do anseio da sociedade, que esperamos em breve ver se concretizar com a inauguração do Hospital”, comentou Evangelista.

O projeto do Heuro começou com a necessidade de um novo hospital de referência, condição atual do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. Com isso, iniciou-se o estudo de viabilidade com ênfase para tempo de construção, custos absolutos, desgaste e capacidade administrativa. “A empresa que vencer o processo licitatório deverá fazer um edifício sob medida para estado. Rondônia está seguindo os métodos mais transparentes, eficazes e modernos de licitação, e terá um processo transparente e vantajoso”, disse o superintendente. 

Concluídas as obras, o Governo terá um contrato exclusivo de locação por valor não superior a 1% do valor total do hospital por período superior a 20 anos, e, no fim desse período, a titularidade será revertida em seu proveito.