Comissão da COVID-19 debate nesta manhã projetos considerados relevantes para a aquisição de vacinas

A comissão temporária da Covid-19 do Senado (CTCovid-19), destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas adotadas para mitigar os efeitos da pandemia, em reunião remota nesta quarta-feira (31), à 09h, pretende elencar e priorizar projetos legislativos em andamento considerados relevantes para a aquisição de vacinas.

No primeiro item da pauta as senadoras Rose de Freitas (MDB-ES) e Daniella Ribeiro (PP-PB) farão uma apresentação do estudo sobre as restrições nos estados e municípios, e ainda experiências internacionais com as medidas restritivas. As duas parlamentares acompanham as paralisações totais ou parciais decretados por prefeitos e governadores e observam ainda as experiências internacionais de lockdowns bem-sucedidos.

Em seguida, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente do colegiado, fará uma apresentação do estudo de evolução do cronograma de vacinas atualizado. No terceiro item, os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Marcos Rogério (DEM-RO) apresentarão um estudo sobre os projetos de lei em andamento para priorizar em pauta plenária, por ordem de relevância/urgência, bem como estudo e sugestões quanto aos vetos presidenciais à Lei 14.125/21.

E por último, os parlamentares membros do colegiado debaterão a consolidação das sugestões da Comissão para remessa à Presidência do Senado.