Situação fiscal de Rondônia garante nota máxima obtida pelo Tesouro Nacional

Rondônia é destaque mais uma vez no cenário nacional com nota A, considerada nota máxima no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2020 que foi divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN) na última segunda-feira (24). No documento, o Ministério da Economia veicula o resultado de seus estudos anuais sobre a condição das finanças de Estados e Municípios e demostra que Rondônia está com situação fiscal mais robusta.

A nota do Estado melhorou de B para A, e segue no mesmo patamar que o Espírito Santo, as duas únicas unidades da federação com nota máxima. Conforme explica a Secretaria de Finanças (Sefin), a situação de Rondônia já era considerada positiva perante a Secretaria do Tesouro Nacional- STN, com nota “B” e garantias da união em possíveis empréstimos até 2019. O que melhorou significativamente foi a relação da Dívida Consolidada (DC) / Receita Corrente Líquida (RCL), saindo de “B” para “A”. O aumento das receitas e o controle efetivo das despesas melhoraram a poupança corrente e a liquidez do estado, permanecendo ambas com a nota “A”.

Para a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), esse resultado é o fruto do trabalho realizada de forma continua nos últimos anos com foco no planejamento, gestão e execução no controle das despesas, controle e gestão do serviço da dívida e no aumento das receitas. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), a Controladoria Geral do Estado ( CGE), a Casa Civil e a Sefin, através da Coordenação da Receita, Superintendência de Contabilidade, Gerência de Controle da Dívida Pública e Assessoria de Controle Interno, trabalharam firmes com o objetivo em comum de cumprir as metas institucionais e fiscais pactuadas em Leis federais e estaduais, por meio do Programa de Ajuste Fiscal e o cumprimento do Teto dos Gastos.

A Sefin esclarece que o resultado de tudo isso é o aumento considerável de sua Receita Corrente Liquida (RCL), que impacta positivamente no controle da despesa com pessoal e na relação do endividamento estadual que foi o principal fator que colocou Rondônia ao lado do Espírito Santos na posição mais alta. Outro ponto que merece destaque é o controle das despesas que concomitante com o aumento das receitas melhoraram significativamente o resultado primário e consequentemente o caixa de Rondônia que terminaram 2019 com mais de um R$ 1 bilhão  apurados em seus demonstrativos, o que está sendo fundamental no combate à pandemia.

O Boletim demostra a situação dos estados brasileiros em uma escala de A a D. Sendo nota A a situação fiscal mais robusta e a nota D os estados com alto endividamento, considerado nota baixa.