Um homem identificado como Geovane Brasiloto dos Santos está sendo apontado pelas autoridades pelo suposto envolvimento no assassinato de Miriam Francisca dos Reis, ocorrido dia 12 de abril desse ano, na rua José Valadares, Setor 3, município de Monte Negro. 

Maria foi morta dentro do quarto com três disparos na cabeça, desferidos por dois desconhecidos que chegaram em uma motocicleta e que adentraram à casa, sem anunciar nada. Duas semanas antes, o marido da vítima, conhecido por Cowboy, foi assassinado em frente à residência. 

O que levou a Polícia a apontar indícios da participação de Geovane no crime é que ele esteve na residência e perguntou para a filha menor da vítima, em qual quarto Miriam Francisca dormia, e repassou os dados por aplicativo dando a localização do cômodo a desconhecidos.

Na semana passada, o desembargador Antõnio Robles, negou o pedido de habaeas corpus e manteve a prisão do acusado, ressaltando que no processo havia prova da materialidade do crime e a presença de indícios suficientes do envolvimento do autor  na autoria do crime autoria, e, tornando necessária a manutenção da prisão do acusado como forma de garantir a ordem pública.

1ª CÂMARA CRIMINAL

HABEAS CORPUS N.0805583-46.2020.8.22.0000 -(PJe)

ORIGEM: 0001852-69.2020.8.22.0002/1ª VARA CRIMINALARIQUEMES/RO

PACIENTE: GEOVANE BRASILOTO DOS SANTOS

IMPETRANTE: GERALDO FERREIRA LINS -OAB/RO -8829

IMPETRADO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARIQUEMES/RO

RELATOR: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Vistos.

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, em benefício do paciente Geovane Brasiloto dos Santos, acusado pela prática, em tese, do crime previsto no art. 121, §2º, inciso IV, do CP, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes/RO.

Afirma o impetrante, em síntese, constrangimento ilegal uma vez que o juízo singular decretou a prisão cautelar com base na gravidade em abstrato do crime imputado ao paciente.

Ressalta que não há indicativo mínimo que demonstre que em liberdade, o paciente possa prejudicar a ordem pública, obstruir a instrução criminal ou se furtaria à aplicação da Lei Penal.

Aduz violação ao princípio da presunção de inocência, e ainda, que o paciente preenche todos os requisitos para a concessão da liberdade provisória, tais como residência no distrito da culpa, ocupação lícita e bons antecedentes.

Ao final, requer a concessão de liminar aos fins conceder ao paciente liberdade provisória, podendo, ainda, a concessão ser cumulada com algumas das medidas cautelares. No mérito, requer sua confirmação, caso concedido.
Relatei. Decido.

Quanto à ausência de provas de autoria e materialidade do crime imputado, em tese, ao paciente, é sabido que tal análise não pode ser feita através da via estreita do writ, que, como sabe, é de rito célere e cognição sumária, destinada a reparar ilegalidades patentes e perceptíveis icto oculi, além do que, o objetivo precípuo do habeas corpus, nos termos expostos na CF/88 é de proteger a liberdade de locomoção do cidadão. (Precedentes STJ).

É dos autos que no dia 12/04/2020, em horário não devidamente esclarecido nos autos, na Rua José Valadares, n. 2877, Setor 3, no Município de Monte Negro/RO, o paciente, estava na varanda da residência da vítima Miriam Francisca dos Reis, com a filha dela C.R.S e, que durante o tempo que esteve lá, perguntou em qual cômodo da casa a vítima estava, ao mesmo tempo, conversava por meio de aplicativo (WhatsApp), trocando mensagens.

Neste ínterim, 02 homens invadiram a residência, se dirigiram ao quarto em que a vítima estava dormindo, fazendo uso de arma de fogo, efetuaram disparos contra ela, evadindo-se do local dos fatos.

No caso, o fato atribuído ao paciente é grave, reclamando maior cautela no exame do pedido, notadamente nesta fase processual, que requer relevante convencimento através das circunstâncias fáticas que devem ser capazes de conduzir à concessão do pedido liminar de forma inconteste.

No tocante à suposta ilegalidade na manutenção da prisão do paciente, examinando a decisão proferida pelo juízo de primeiro grau, observo que a fundamentação está lastreada nos fatos atribuídos ao paciente, eis que, em tese, contribuiu diretamente para a consumação do crime, sendo necessária a constrição cautelar como forma de garantir a ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar à aplicação da lei penal, além
da necessidade de proteção das testemunhas.

Outrossim, condições pessoais favoráveis não têm o condão de, isoladamente, revogar a prisão cautelar, se há nos autos elementos suficientes a demonstrar a sua necessidade, como ocorre na hipótese. (Precedentes STF).

Dessa forma, justifica-se, por ora, a imposição da prisão preventiva, até porque há nos autos prova da materialidade do crime e a presença de indícios suficientes de autoria, mostrando-se necessária a custódia cautelar, a fim de garantir a ordem pública.

Diante do exposto, INDEFIRO a liminar, reservando-me para decisão a respeito, quando das informações do juízo singular.

Oficie-se à autoridade coatora solicitando as informações, que deverão ser prestadas em até 48 horas, por e-mail dejucri@tjro. jus.br ou malote digital, por questão de celeridade e economia processual. Após, com ou sem elas, com as devidas certificações, dê-se vista à Procuradoria de Justiça.

Publique-se.

Porto Velho, 23 de julho de 2020

DES. JOSÉ ANTONIO ROBLES
RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO REGIMENTAL

FONTE: OOBSERVADOR

RELEMBRE O CASO:

ARIQUEMES: Delegado Dr. Joaz fala sobre a Operação Vendetta que prendeu suspeitos de Homicídios em Monte Negro - Vídeo

         Na manhã de desta terça-feira, (dia 23/06/2020) a Polícia Civil de Rondônia, por intermédio da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Monte Negro/RO, com apoio operacional das Delegacias de Polícia Civil de Buritis, de Ariquemes e de Porto Velho, deflagrou a Operação Vendetta, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e mandados de prisão relativo às investigações de crimes de homicídios praticados em Monte Negro. O Delegado de Polícia Civil Dr. Joaz da Silva Gomes concedeu entrevista à equipe de reportagens do site Ariquemes190 e Canal 35.1 Digital, informando detalhes da operação. Confira o vídeo.  

CHEGADA DOS PRESOS - Operação Vendetta: Polícia Civil prende suspeitos de Duplo Homicídio em MN

Entrevista Delegado de Polícia Civil Dr. João Gustavo - Porto Velho

         Mais informações no Programa Bronca da Pesada, a partir das 11 horas, com reprise às 20 horas, pela TV do Povo Canal 35 e agora no Digital 35.1, filiada Rede Meio Norte.

RELEMBRE O CASO: 

Operação Vendetta: Polícia Civil prende suspeitos de Duplo Homicídio em Monte Negro – Cowboy e esposa foram executados

FONTE: ASSESSORIA PC/RO

RELEMBRE O CASO:

MONTE NEGRO: Esposa de Cowboy (morto em 31/03) é executada com tiros na cabeça dentro de seu quarto no Setor 03

          Apenas 13 dias depois do esposo, que era conhecido como Cowboy, ter sido executado na frente de sua residência quando chegava com sua motocicleta, agora, a esposa, Mirian Francisca dos Reis, 38 anos, foi também executada com três tiros na cabeça, dentro de seu quarto enquanto descansava. O fato ocorreu no endereço da residência da vítima, na Rua José Valadares, Setor 3 em Monte Negro. Era início da noite do domingo de Páscoa, 12/04, quando, segundo testemunhas, chegaram na residência dois indivíduos em uma moto preta, renderam os filhos da vítima e um amigo, juntamente com o pai da vítima e mandaram todos deitarem ao chão e ficassem quietos. Enquanto um dos elementos mantinha as testemunhas sob a mira de uma arma, o outro algoz foi até o quarto onde a vítima estava deitada e efetuou três disparos na região da cabeça de Miriam, vindo a ceifar a sua vida. Depois de efetuar os disparos, os dois indivíduos subiram na moto e fugiram do local sentido a escola Maria de Abreu Bianco. A Polícia Militar foi acionada e ao chegar no local constatou os fatos, encontrando o corpo de Miriam no chão do quarto da residência, envolto a uma poça de sangue. O local foi isolado e a Polícia Técnica foi acionada para realizar os trabalhos periciais no intuito de encontrar evidências que possam levar aos autores do crime. Após a realização dos trabalhos de praxe o corpo foi librado para os procedimentos fúnebres. O Boletim de Ocorrência Policial foi registrado sob n° 59052/2020. A Polícia investiga se há ligação entre as mortes de Míriam e Cowboy com um triplo homicídio e a morte de um moto taxista, fatos ocorridos em março e abril/2020.

         Mais informações no Programa Bronca da Pesada, a partir das 11 horas, com reprise às 20 horas, pela TV do Povo Canal 35 e agora no Digital 35.1, filiada Rede Meio Norte.

Míriam sentada na calçada ao ver seu esposo (Cowboy) morto em frente ao portão da residência

RELEMBRE O CASO: 

MONTE NEGRO: Cowboy é executado com dois tiros na cabeça no Setor 05

          O crime aconteceu no fim da tarde desta terça-feira, 31/03 por volta das 18h20m, quando a Central de Polícia do Município de Monte Negro recebera ligação informando disparos de arma de fogo ocorridos na Rua Robert Kenedy, Setor 05, onde logo após, nova ligação dava conta de que nesse mesmo local teria ocorrido um crime de Homicídio. Uma guarnição da PM, juntamente com uma equipe de socorro do Hospital Municipal local rapidamente se deslocaram ao endereço indicado, onde ali chegando avistaram a vítima Eberson Mendes Ribeiro, 39 anos, vulgo Cowboy, caído ao solo, envolto a uma poça de sangue, ainda com uma das pernas em cima de sua motocicleta. A equipe médica avaliou o estado da vítima e constatou que Eberson já estava em óbito. Mediante essa constatação fora acionada a equipe da Polícia Civil de Monte Negro, onde também compareceu no local o Delegado de Polícia Dr. João, o qual se inteirou dos fatos. A Polícia Técnica de Ariquemes foi acionada e esteve no local para realização dos trabalhos periciais, no intuito de encontrar evidências que levem à autoria do crime. A perícia constatou que Eberson teria sido alvejado por dois disparos de arma de fogo, sendo que um atingiu a mandíbula lado esquerdo e transfixou o crânio, e o outro ficou alojado. Tudo indica que a vítima estava conduzindo sua motocicleta, quando foi surpreendida pelo seu algoz que efetuou os disparos. O local do crime fica a poucos metros do portão de sua residência. Após os trabalhos periciais o corpo foi liberado à funerária de plantão para condução ao Instituto Médico Legal (IML) em Ariquemes e após a realização dos trabalhos fúnebres. A Ocorrência foi registrada na Unidade de Segurança Pública (UNISP) de Monte Negro e a Polícia investiga o caso.

         Mais informações no Programa Bronca da Pesada, a partir das 11 horas, com reprise às 20 horas, pela TV do Povo Canal 35 e agora no Digital 35.1, filiada Rede Meio Norte.

FONTE: ARIQUEMES190.COM.BR

Curtam nossa página no facebook: CANAL35/ARIQUEMES190 

RELEMBRE O CASO:  

Triplo Homicídio em Monte Negro pode estar relacionado a acerto de contas – Família Matogrosso é temida na Região

         As vítimas executadas foram identificadas como Abel Carriel Erci, Rubens Pereira da Silva e Vanusa Pereira da Silva, além de uma garotinha de 5 anos que foi alvejada com um tiro. Eram por volta das 21 horas desta sexta-feira, 13/03, quando a Central de Operações do 7º BPM foi acionada a comparecer na Avenida Rondônia, Setor 03 de Monte Negro, em um bar onde teriam cerca de quatro pessoas alvejadas a tiros, sendo que provavelmente três já teriam vindo a óbito. Ao chegarem no local foi constatado a veracidade das informações, onde os policiais avistaram três corpos ao chão, sendo dois corpos de homem que estavam na área externa do estabelecimento, já o corpo de uma mulher estava na parte interna onde ficam as bebidas. Os Policiais Militares foram informados por populares que uma criança já teria sido socorrida à Unidade de Saúde local e transferida para Ariquemes, sendo que a criança teria sido alvejada com disparo de arma de fogo na região do abdômen. De imediato os PMs isolaram o local e acionaram a Polícia Técnico Científica para realização dos trabalhos periciais e Polícia Civil. No local as pessoas estavam amedrontadas e relataram aos policiais que dois homens encapuzados em uma moto vermelha chegaram, desceram do veículo e já foram atirando contra as vítimas, na sequência fugiram do local tomando rumo ignorado. Após os trabalhos da perícia os corpos foram liberados e levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Ariquemes. Nas veste de Vanusa foram localizadas duas parangas de droga e certa quantia em dinheiro. Apesar de já iniciarem os trabalhos de investigação, a Polícia Civil terá muito trabalho para elucidarem o triplo homicídio, uma vez que alguns membros da família Matogrosso, como são conhecidos na região, são temidos pelos envolvimentos em diversos crimes, que vão de homicídio a tráfico de drogas. Não está descartada nesta ação criminosa a hipótese de um acerto de contas.

FONTE: ARIQUEMES190.COM.BR

Curtam nossa página no facebook: CANAL35/ARIQUEMES190

RELEMBRE O CASO: 

MONTE NEGRO: Dois elementos em uma moto preta executam moto taxista na Av. Rondônia

          A Polícia Militar do Município de Monte Negro registra mais um crime de Homicídio. O fato aconteceu às 17h20m deste domingo, (05/04), quando a Central de Operações da PM recebeu uma ligação informando que na Av. Rondônia, Setor 3 daquele Município, em um bar teria ocorrido um disparo de arma de fogo e uma pessoa estaria baleada. De imediato foi enviado para o local uma guarnição da PM, que ali chegando constatou a veracidade das informações, se deparando com o corpo da vítima Edeilson da Silva de Melo, 36 anos, caído em frente à porta traseira do veículo Fiat/Idea Adventure de cor branco com placas de Monte Negro/RO, agonizando. Uma equipe da unidade de saúde chegou no local e constatou o óbito. A esposa da vítima relatou que estavam no bar bebendo entre quatro ou cinco pessoas, quando chegaram dois elementos em uma motocicleta marca Yamaha/Factor de cor preta, sendo que um desceu da moto, o qual seria moreno, e foi em direção à vítima e efetuou um disparo, vindo a atingir o lado esquerdo do pescoço. Na sequência montou na moto e tomaram rumo ignorado. Deilson, como era conhecido, trabalhava como moto taxista, porém, atualmente atuava no transporte de leite com caminhão. Após os trabalhos periciais da Polícia Técnica, o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Ariquemes para demais procedimentos e liberação para os trabalhos fúnebres. A Polícia investiga o caso.