25 de Janeiro de 2010 19:34:25
logo
SUPREMAX SUPLEMENTO

Início » Notícias » Rondônia » Exibindo Notícia

Dario

Data: 17/06/2020 Compartilhe esta notícia

Bolsonaro sanciona lei que impede corte de serviços nos finais de semana e feriados

A lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, nos finais de semana foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. 

A medida também restringe os cortes nas sextas-feiras, feriados ou nos dias que antecedem os feriados. O texto foi publicado nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União.

A Lei 14.015, de 2020 estabelece, ainda que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude de inadimplemento. Além disso, a companhia responsável deverá informar o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço ofertado por ela. 

Caso o usuário não receba a notificação prévia, não haverá cobrança sobre a taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada.

A Lei sancionada é originária do PL 669/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), e se aplica aos serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Brasil61

Data: 17/06/2020 Compartilhe esta notícia
 
 
sobreira
Adubar no Site
Café Bem Cedo 2
Adubar – Calcário de qualidade para o seu solo! – Vídeo
Superemax Direito
Tigrão Veículos
SANTA MARIA
WorldNet – Ariquemes
LORYAL
Novalar
unicesumar
moto mil

www.ariquemes190.com.br
Copyright © 2008 - 2020 Todos os direitos reservados

Site desenvolvido por Buscazip, Guiaking Empresas