Prefeitura e órgãos de segurança pública realizam operação de fiscalização em estabelecimentos

Ação foi efetuada com o objetivo de garantir a ordem e sossego em determinados bairros, em Ariquemes. Ao todo, quatro estabelecimentos foram notificados e outros dois interditados.

A Prefeitura de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (SEMUST), em parceria com outras secretarias municipais e órgãos de segurança pública, promoveu no último final de semana, a “1ª Operação Integrada” de 2020.

A operação realizou ações preventivas e repressivas, em atendimento a algumas denúncias informadas à Guarda Municipal Comunitária (GMC), por meio da Ouvidoria Municipal, em relação ao consumo abusivo de bebidas alcoólicas e narguilé, além de perturbação da ordem pública em diversos horários, principalmente no período noturno.

Em 2019, a SEMUST realizou duas operações com a mesma finalidade. Neste ano, a intenção da Secretaria é realizar um cronograma de ações integradas, primando pela ordem e sossego dos munícipes.

Desta forma, buscou-se a integração dos órgãos de segurança pública e departamentos municipais que são responsáveis pela fiscalização e garantia da ordem pública.

Desde 2009, vigora no Município a Lei n° 1.466, que estabelece o horário de funcionamento de bares, restaurantes e estabelecimentos equiparados até às 2h, para venda e consumo de álcool ou similares.

A Operação iniciou após as 00h de domingo (8), com ponto de encontro no 7° Batalhão da Polícia Militar. A equipe foi dividida em dois grupos e durante as abordagens houveram a constatação de estabelecimentos com alvará vencido, saída de emergência sem funcionalidade, crime ambiental aferido por decibelímetro, ausência de alvará sanitário, etc. Os trabalhos foram concluídos por volta das 4h.

Na ação, foram vistoriados oito estabelecimentos entre os setores 1, 2, 3 e 4. As abordagens tiveram o apoio de quatro viaturas da Polícia Militar, em cada grupo. Ao todo, cerca de 318 pessoas foram revistadas pela PM e GMC. Quatro estabelecimentos foram notificados pelo DIREM, Vigilância Sanitária e Bombeiros. Outros dois locais foram interditados pelo DIREM e Bombeiros.

Vale lembrar que os cidadãos podem acionar os departamentos municipais responsáveis pela fiscalização e garantia da ordem pública através da Ouvidoria Municipal, pelo telefone 156 e no e-mail (ouvidoria@ariquemes.ro.gov.br) ou ainda pelo telefone 153 da Guarda Municipal.

INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DA OPERAÇÃO

SEMUST/GUARDA MUNICIPAL – 8 pessoas empregadas na operação
SEMA – 3 pessoas empregadas na operação
SEMFAZ /DIREM – (Receita fazendária) – 2 pessoas empregadas na operação
SEMPOG/DIPUR (Depto. de Fiscalização Urbana) – 1 pessoa empregada na operação
SEMSAU/VIGILÂNCA SANITÁRIA – 2 pessoas empregadas na operação
SEMDES/CONSELHO TUTELAR – 6 pessoas empregadas na operação
DIRCOM – Depto. Comunicação – 1 pessoa empregada na operação
7º BPM DA POLÍCIA MILITAR – 26 militares empregados na operação
CORPO DE BOMBEIROS – 2 bombeiros empregados na operação
POLÍCIA CIVIL – 1 delegado empregado na operação e agentes de plantão